Grande produtor mundial de mineiras cruciais ao processo de transição energética, o Brasil integrou em setembro um painel da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o tema ao lado de outros 23 países, mais União Africana (UA), União Europeia (UE) e representantes da sociedade civil e da indústria de mineração. No evento foi debatida a importância dos minerais para o processo de geração de energia limpa, uma questão urgente ante às mudanças climáticas.

“A janela para limitar o aumento da temperatura global a 1,5º C acima dos níveis pré-industriais e atingir as metas do Acordo de Paris está se fechando”, diz a ONU no relatório fruto do painel. “Ainda há tempo, a humanidade com um futuro compartilhado deve agir decisivamente para acelerar uma transição energética global.”

O Brasil surge como protagonista no debate porque, de acordo com artigo publicado pelo Jornal da USP (Universidade de São Paulo), possui a segunda maior reserva global de elementos de terras raras (ETRs), que compreendem 17 metais essenciais à fabricação de produtos de alta tecnologia, usados ​​para fazer os ímãs utilizados tanto para fins comerciais quanto de uso militar.

Esses mineiras são protagonistas no setor de energia limpa, com os ímãs de terras raras usados em turbinas eólicas, motores de veículos elétricos e dispositivos eletrônicos diversos. Atualmente, porém, mais de 90% desses componentes são importados da China, o que leva o Brasil a buscar alternativas estratégicas.

Embora tenha a segunda maior reserva do mundo, atrás apenas da China e rivalizando com o Vietnã, o Brasil aparece apenas na décima posição do ranking mundial de produtores de ETRs segundo o site Statista. A primeira mina brasileira, em Goiás, começou a operar comercialmente neste ano, através da empresa Mineração Serra Verde, enquanto a produção de ímãs por aqui está apenas engatinhando.

“O processo de produção de ETRs é mais complexo que o de outras matérias-primas. Devido à falta de recursos, existe o risco de uma grande escassez destes elementos, que pode atrasar a substituição de combustíveis fósseis em nível mundial. Atualmente, a China responde por aproximadamente 91% da produção global de terras raras refinadas”, diz a Serra Verde.

Diante de tal cenário, o Brasil aproveitou o painel da ONU para cobrar mais espaço no setor, defendendo que a transição energética contribua para reduzir “desigualdades globais, permitindo que países em desenvolvimento deixem de servir como meros exportadores de matérias-primas e possam agregar valor aos minerais, gerando emprego e renda localmente”. Destacou, ainda, a “importância do acesso a mercados consumidores e a financiamentos para projetos nesses países”.

A ONU concordou com a reivindicação e afirmou que países com grandes reservas de mineiras de minerais críticos à transição energética poderiam, “com um planejamento cuidadoso e orientado para a ação, ter uma oportunidade de transformar economias, criar empregos verdes e promover o desenvolvimento local, regional e global sustentável, especialmente para países e comunidades em desenvolvimento”.

Hoje, segundo o relatório produzido após o painel, o cenário é distinto. O documento afirma que a “atividade econômica de enclave” registrada atualmente no setor gera “poucas ligações de longo prazo com economias locais”, que assim perdem uma valiosa oportunidade de utilizar esses minerais para uma transformação econômica maior.

“Não podemos repetir os erros do passado com uma exploração sistemática de países em desenvolvimento reduzida à produção de matérias-primas básicas”, disse o secretário-geral das Nações Unidas António Guterres, idealizador do painel. “A corrida para o zero líquido não pode atropelar os pobres. A revolução das energias renováveis ​​está acontecendo. Mas devemos guiá-la em direção à justiça.”