O Parlamento da América Central (Parlacen), formado por seis nações da região, anunciou na segunda-feira (21) a expulsão de Taiwan, que durante duas décadas foi considerado um observador permanente dentro do bloco. Agora, a vaga será ocupada pela China.
A decisão foi tomada pelos associados por maioria dos votos, durante reunião na Nicarágua e a pedido do ditador Daniel Ortega, um aliado de Beijing que chegou a assumir em 2021 o controle da antiga embaixada taiwanesa no país, repassando o prédio à China.
O Parlacen justificou a decisão com base em ato semelhante da ONU (Organização das Nações Unidas), que em 1971 expulsou Taiwan e acolheu a China como país-membro.
“Taiwan carece de reconhecimento como Estado Soberano perante as Nações Unidas”, diz comunicado do órgão. Portanto, Taiwan não é “considerado sujeito de direito internacional” e não tem “capacidade jurídica para celebrar tratados internacionais”, acrescenta o texto, citando a decisão da ONU.
Ainda nas palavras do Parlamento, o “status de observador que Taiwan detém perante o Parlacen é ilegítimo porque carece de estatuto jurídico, em contravenção das posições oficiais dos Estados-Partes perante o órgão político regional.”
Taipé acatou a decisão e disse que se retiraria do órgão imediatamente a fim de preservar a “dignidade nacional”, embora tenha contestado os esforços incansáveis de Beijing para marginalizar o território autogovernado da comunidade internacional.
A decisão é mais uma que evidencia a influência crescente da China na região. Nos últimos anos, cinco países membros do Parlacen, Nicarágua, El Salvador, Honduras, Panamá e República Dominicana, romperam relações diplomáticas com Taiwan e as direcionaram à China Somente a Guatemala ainda reconhece diplomaticamente a ilha autogovernada.
Por que isso importa?
Taiwan é uma questão territorial sensível para a China, e a queda de braço entre Beijing e o Ocidente por conta da pretensa autonomia da ilha gera um ambiente tenso, com a ameaça crescente de uma invasão pelas forças armadas chinesas a fim de anexar formalmente o território taiwanês.
Nações estrangeiras que tratem a ilha como nação autônoma estão, no entendimento de Beijing, em desacordo com o princípio “Uma Só China“, que também vê Hong Kong como parte da nação chinesa.
Embora não tenha relações diplomáticas formais com Taiwan, assim como a maioria dos demais países, os EUA são o mais importante financiador internacional e principal parceiro militar de Taipé. Tais circunstâncias levaram as relações entre Beijing e Washington a seu pior momento desde 1979, quando os dois países reataram os laços diplomáticos.
A China, em resposta à aproximação entre o rival e a ilha, endureceu a retórica e tem adotado uma postura belicista na tentativa de controlar a situação. Jatos militares chineses passaram a realizar exercícios militares nas regiões limítrofes com Taiwan e habitualmente invadem o espaço aéreo taiwanês, deixando claro que Beijing não aceitará a independência formal do território “sem uma guerra“.
A crise ganhou contornos mais dramáticos após a visita da presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, em agosto. Foi a primeira pessoa ocupante do cargo a viajar para Taiwan em 25 anos, atitude que mexeu com os brio de Beijing. Em resposta, o exército da China realizou um de seus maiores exercícios militares no entorno da ilha, com tiros reais e testes de mísseis em seis áreas diferentes.
O treinamento serviu como um bloqueio eficaz, impedindo tanto o transporte marítimo quanto a aviação no entorno da ilha. Assim, voos comerciais tiveram que ser cancelados, e embarcações foram impedidas de navegar por conta da presença militar chinesa.
Desde então, aumentou consideravelmente a expectativa global por uma invasão chinesa. Para alguns especialistas, caso do secretário de Defesa dos EUA Lloyd Austin, o ataque “não é iminente“. Entretanto, o secretário de Estado Antony Blinken afirmou em outubro “que Beijing está determinada a buscar a reunificação em um cronograma muito mais rápido”.
As declarações do chefe da diplomacia norte-americana vão ao encontro do que disse o presidente chinês Xi Jinping no recente 20º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC). “Continuaremos a lutar pela reunificação pacífica”, disse ele ao assegurar seu terceiro mandato à frente do país. “Mas nunca prometeremos renunciar ao uso da força. E nos reservamos a opção de tomar todas as medidas necessárias”.