Atualmente, há 44 jornalistas presos na China em função da profissão que exercem, o que equivale a 19% do total global. Isso faz da nação asiática a líder do ranking do Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), que tem Mianmar na segunda posição, Belarus em terceiro e Israel em um surpreendente sexto lugar, consequência direta do conflito no Oriente Médio iniciado em 7 de outubro.
O relatório divulgado pelo CPJ leva em conta dados registrados no dia 1º de dezembro de 2023. Naquele momento, havia 320 jornalistas presos em todo o mundo, segundo maior número desde que o ranking passou a ser feito. O recorde ainda é o do ano anterior, 2022, quando havia 367 profissionais de imprensa encarcerados em função de seu trabalho.
Segundo o CPJ, as detenções registradas no ano passado são uma constatação “perturbadora do autoritarismo enraizado” e uma ação de “governos determinados a sufocar vozes independentes.”
Na maioria dos casos, 69%, as detenções estão associadas a ações dos profissionais contra o Estado, sob acusações de difundir notícias “falsas” e até de terrorismo. Muitos, porém, sequer são informados dos crimes que cometeram, enfrentando longas penas de prisão antes mesmo de um processo judicial ser formalizado.
Tal situação foi especialmente registrada na China, onde três dos cinco casos adicionados à lista em 2023 consistem em jornalistas acusados de espionagem, incitamento ao separatismo ou subversão do poder do Estado. Aqui, valem particularmente casos de Hong Kong, território chinês que até 2021 não tinha sequer um episódio computado.
Em Hong Kong, o que explica o aumento da repressão contra a imprensa é a lei de segurança nacional, que deu ao governo poder de silenciar a oposição e encarcerar os críticos. A normativa legal classifica e criminaliza qualquer tentativa de “intervir” nos assuntos locais como “subversão, secessão, terrorismo e conluio”. Infrações graves podem levar à prisão perpétua.
Quem mais contribui para a liderança chinesa, porém, é a região de Xinjiang, onde as vítimas do autoritarismo chinês são os uigures, minoria étnica vítima de uma dura perseguição estatal que alguns países definem como genocídio. Em 2023, 19 dos 44 jornalistas chineses presos são de origem uigur.
Na segunda colocação do ranking aparece Mianmar, onde a repressão à liberdade de imprensa cresceu com o golpe militar de fevereiro de 2021. Desde a derrubada da democracia e da tomada de poder pelos militares, “a junta agiu rapidamente para prender jornalistas, fechar meios de comunicação e forçar jornalistas ao exílio.” São 43 os profissionais de imprensa encarcerados no país asiático.
Situação semelhante foi registrada em Belarus, que tem 28 jornalistas presos e viu a liberdade de imprensa se deteriorar desde os protestos populares contra a reeleição do presidente Alexander Lukashenko em 2020. Em 71% dos casos, o profissional detido é acusado de crimes contra o Estado, com penas invariavelmente superiores a cinco anos de detenção.
“As autoridades belarussas usam as leis de ‘extremismo’ como a arma mais comum para prender jornalistas em retaliação pelo seu trabalho, com cinco dos sete novos prisioneiros belarussos no censo de 2023 do CPJ acusados de criar ou participar de grupos extremistas ou de facilitar atividades extremistas”, diz o relatório.
No caso da Rússia, quarta colocada com 22 detidos, chama a atenção o fato de que muitos jornalistas são impedidos de trabalhar mesmo após cumprirem suas penas. Tal situação pode ser tanto parte da punição judicial ou apenas uma reação dos veículos de imprensa, que optam por não contratar jornalistas críticos ao governo.
“Isto não afeta só os seus meios de subsistência, como permite que governos repressivos continuem a silenciar as suas vozes”, diz o CPJ.
Ironicamente, Israel aprece em sexto lugar empatado com seu principal rival geopolítico, o Irã, cada um com 17 jornalistas detidos. Embora o Estado judeu já tenha figurado no ranking anteriormente, nunca teve um número tão alto de profissionais de imprensa encarcerados.
No caso de 2023, porém, todos os jornalistas listados por Israel foram detidos na Cisjordânia depois da invasão do Hamas ao território israelense, em 7 de outubro, que levou ao conflito atualmente em curso no Oriente Médio.
Entre os presos pelo governo israelense, segundo o CPJ, “a maioria está sob detenção administrativa, o que permite às autoridades de Israel mantê-los sem acusação, com o argumento de que suspeitam que o detido tem intenção de cometer um crime no futuro.”