As Filipinas inauguraram uma estação da guarda costeira nas ilhas do norte, próximas a Taiwan, anunciou na sexta-feira (24) o conselheiro de Segurança Nacional filipino, Eduardo Ano. Segundo ele, o local aumenta a capacidade da nação insular de monitorar uma área onde a China tem reforçado sua presença militar, o que eleva as tensões na região. As informações são da agência Reuters.

Localizada a menos de 200 quilômetros de Taiwan, a estação, alegam as autoridades, tem o objetivo de melhorar a vigilância do Estreito de Luzon, uma rota marítima internacional vital ao sul da ilha. O estreito, com vários sistemas de cabos submarinos, é essencial para navios que trafegam entre o mar das Filipinas e o disputado Mar do Sul da China.

Ano relatou que a área ao redor de Itbayat, nas ilhas Batanes, viu um aumento militar em 2022 devido à reação da China à aproximação política entre Taiwan e os EUA.

A presença frequente de navios de pesquisa chineses na região destaca a importância de “garantir a paz, a estabilidade e a liberdade de navegação no Estreito de Luzon”, detalhou o conselheiro.

Em 2023, Manila quase duplicou o número de bases militares acessíveis às forças dos EUA, incluindo três voltadas para Taiwan. Beijing afirmou que essas ações estavam “alimentando o fogo” das tensões regionais.

Ano afirmou que a nova estação permitirá à Guarda Costeira das Filipinas enfrentar ameaças estrangeiras e combater crimes no mar, como comércio ilícito, tráfico, pirataria e intrusões. Itbayat foi um dos locais dos exercícios militares conjuntos entre Filipinas e EUA, realizados de 22 de abril a 10 de maio, com a participação de mais de 16 mil soldados de ambos os países, que têm uma longa história de cooperação e ainda estão ligados por um tratado de defesa mútua assinado em 1951.

Reportagem do jornal Global Times, ligado ao Partido Comunista Chinês (PCC), aponta a instalação de uma estação da guarda costeira tão próxima da ilha de Taiwan como uma medida das Filipinas para cooperar com os EUA na vigilância do Estreito de Taiwan e para exercer pressão sobre a China continental. A criação da estação da guarda costeira pode ser considerada um “passo significativo” para isso, avalia Chen Hong, diretor executivo do Centro de Estudos da Ásia-Pacífico da Universidade Normal da China Oriental.

Por que isso importa?

Filipinas e China reivindicam grandes extensões do Mar da China Meridional, que é uma das regiões mais disputadas do mundo. Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também estão inseridos na disputa pelos ricos recursos naturais da hidrovia.

A China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância, além de incentivar a saída de navios pesqueiros para além de seu território marítimo. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania chinesa no Mar da China Meridional.

No caso específico da relação entre Beijing e Manila, um momento particularmente tenso ocorreu em março de 2022, quando um navio da guarda costeira chinesa realizou “manobras de curta distância” que quase resultaram em colisão com um navio filipino.

Na ocasião, Manila alegou que o navio chinês desrespeitou a conduta náutica quando navegava próximo à ilha Scarborough Shoal, que fica na ZEE filipina, 124 milhas náuticas a noroeste do continente, e é alvo de disputa internacional.

Em resposta, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China Wang Wenbin disse à época que o país dele tem direitos soberanos sobre Scarborough Shoal. Entretanto, uma arbitragem internacional em Haia, em 2016, invalidou as reivindicações de Beijing sobre a hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo.

Beijing, que não reconhece a decisão, passou a construir ilhas artificiais no arquipélago, a fim de manter presença permanente por lá. Ao menos três dessas ilhas artificiais estão totalmente militarizadas, conforme apontam imagens de satélite.