O governo indiano confiscou cerca de US$ 726 milhões em ativos da gigante chinesa Xiaomi após uma investigação descobrir que a fabricante de produtos de tecnologia teria transferido dinheiro para fora do país ilegalmente, violando leis cambiais. A manobra fiscal veio à tona na sexta-feira (29) pela principal agência de investigação financeira do país, informou a rede CNN.
Segundo comunicado da Diretoria de Execução (ED, da sigla em inglês), órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das leis econômicas na Índia, a subsidiária local da Xiaomi desrespeitou as normas cambiais ao fazer “remessas ilegais”.
A ED acusa a Xiaomi India de remeter moeda estrangeira equivalente a 55,5 bilhões de rúpias (US$ 726 milhões) para três entidades estrangeiras usando como justificativa o pagamento de royalties.
Comunicado oficial emitido pelo governo indiano detalha que a Xiaomi começou a operar no país em 2014, tendo iniciado o envio de dinheiro no ano seguinte. “Esta grande quantia em nome de royalties foi enviada por instruções das entidades de matriz chinesas do grupo”, afirmou a Diretoria de Execução. As autoridades indianas apreenderam uma quantia equivalente de fundos “que se encontram nas contas bancárias da empresa”.
ED has seized Rs.5551.27 Crore of M/s Xiaomi Technology India Private Limited lying in the bank accounts under the provisions of Foreign Exchange Management Act, 1999 in connection with the illegal outward remittances made by the company.
— ED (@dir_ed) April 30, 2022
A Xiaomi, que lidera o setor na Índia com seus smartphones MI, respondeu às acusações. “Todas as nossas operações estão em conformidade com as leis e regulamentos locais”. A empresa acrescentou que os pagamentos de royalties e as declarações feitas ao banco eram “todos legítimos”.
Endurecimento nas relações
Vizinhos, China e Índia travam uma disputa territorial desde abril de 2020, quando soldados dos dois países morreram em confronto. De lá para cá, os indianos têm sido implacáveis com as empresas chinesas e, segundo o governo local, as relações não retornarão à normalidade até que Beijing retire suas tropas da região de fronteira entre os dois países. A afirmação de Nova Délhi foi feita após um encontro entre os ministros das Relações Exteriores dos dois países ocorrido em março.
Um dos gestos mais recentes que ilustra o período de relações estremecidas ocorreu no início deste ano, quando o Ministério do Interior indiano proibiu o uso de centenas de aplicativos chineses, entre eles o TikTok.
Beijing diz estar “seriamente preocupada” com as ações que a Índia vem tomando contra suas empresas, mas tem um discurso conciliador. “Os dois lados devem colocar as diferenças na questão da fronteira em uma posição apropriada nas relações bilaterais e aderir à direção correta de desenvolvimento das relações bilaterais”, disse o o ministro das Relações Exteriores chinês Wang Yi. “A China não persegue a chamada ‘Ásia unipolar’ e respeita o papel tradicional da Índia na região. O mundo inteiro prestará atenção quando a China e a Índia trabalharem de mãos dadas”.