Um relatório divulgado na terça-feira (30) pela ONG Safeguard Defenders, baseada em Madri, revela que mais de 600 cidadãos de Taiwan foram extraditados ou deportados para a China entre os anos de 2016 e 2019. Os números constam do relatório China’s Hunt for Taiwanese Overseas (Caçada Chinesa a Taiwanseses no Exterior, em tradução livre).

“Esta perseguição internacional de cidadãos de Taiwan equivale a um ataque à soberania de Taiwan e é parte de uma campanha global maior sob Xi Jinping para explorar tratados de extradição, acordos mútuos de aplicação da lei e outras instituições multilaterais para os objetivos políticos do Partido Comunista Chinês (PCC)”, diz a entidade. “A China tem mostrado cada vez mais que não respeita o Estado de Direito e violará as normas internacionais sem hesitação ao perseguir seus oponentes em todo o mundo”.

Segundo o relatório, os casos documentados apontam cidadãos extraditados ou deportados de países da África, da Ásia e da Europa, que foram enviados à China e jamais retornaram a Taiwan. “Sob pressão crescente de Beijing, governos estrangeiros estão enviando-os (cidadãos taiwaneses) à força para a RPC (República Popular da China), onde eles não têm raízes nem famílias”, afirma a ONG.

Invariavelmente, as transferências forçadas rumo à China são acompanhadas de restrição a direitos básicos, como o acesso à embaixada de Taiwan no país de extradição ou o contato com parentes. Há casos de pessoas que gravam confissões forçadas quando chegam à China, imagens posteriormente usadas por Beijing para legitimar sua ação.

O relatório destaca que a atuação é ilegal tanto da parte de Beijing quanto dos países que aprovam a extradição, devido aos riscos que os taiwaneses correm na China. Isso porque, conforme a legislação internacional, “nenhum país deve enviar alguém para outro país onde esteja em risco de perseguição ou abusos graves dos direitos humanos”.

Ainda de acordo com a ONG, os direitos humanos são desrespeitados de maneira “generalizada e sistemática” na China, com relatos de detenção arbitrária, tortura, desaparecimentos forçados e confissões forçadas. “Com a escalada diária da tensão entre a China e Taiwan, em meio à crescente retórica beligerante de reunificação de Xi Jinping, os riscos que os taiwaneses enfrentam de extradição forçada no exterior devem aumentar”, diz o relatório

O país com mais casos reportados no documento é justamente a Espanha, sede da ONG. Foram 219 cidadãos de Taiwan extraditados pelo governo espanhol rumo à China entre 2016 e 2019. O segundo país com mais casos é o Camboja, com 117, seguido por Filipinas, 79, Armênia, 78, Malásia, 53, e Quênia, 45.

Por que isso importa?

Taiwan é uma questão territorial sensível para os chineses. Relações exteriores que tratem o território como uma nação autônoma estão, no entendimento de Beijing, em desacordo com o princípio defendido de “Uma Só China“, que também encara Hong Kong como território chinês.

Diante da aproximação do governo taiwanês com os Estados Unidos, a China endureceu sua retórica contra as reivindicações de independência da ilha autônoma no ano passado.

Embora não tenha relações diplomáticas formais com Taiwan, assim como a maioria dos países do mundo, os EUA são o mais importante financiador internacional e principal fornecedor de armas da ilha, o que causa imenso desgosto a Beijing, que tem adotado uma postura belicista na tentativa de controlar a situação.

Jatos militares chineses passaram a realizar exercícios militares nas regiões limítrofes com Taiwan e habitualmente invadem o espaço aéreo da ilha, deixando claro que a China não aceitará a independência do território “sem uma guerra”.

O embate, porém, pode não terminar em confronto militar, e sim em um bloqueio total da ilha. É o que apontaram relatórios produzidos pelos EUA e por Taiwan em junho, de acordo com o site norte-americano Business Insider.

O documento, lançado pelo governo taiwanês no ano passado, pontua que Beijing não teria capacidade de lançar uma invasão em grande escala contra a ilha. “Uma invasão provavelmente sobrecarregaria as forças armadas chinesas”, concordou o relatório do Pentágono.

Caso ocorresse, a escalada militar criaria um “risco político e militar significativo” para Beijing. Ainda assim, ambos os documentos reconhecem que a China é capaz de bloquear Taiwan com cortes dos tráfegos aéreo e naval e das redes de informação. O bloqueio sufocaria a ilha, criando uma reação internacional semelhante àquela que seria causada por uma eventual ação militar.