Este conteúdo foi publicado originalmente no portal ONU News, da Organização das Nações Unidas
A pandemia de Covid-19 tem um impacto cada vez mais destrutivo sobre as pessoas vulneráveis, colocando-as em maior risco de se tornarem vítimas de crimes como o tráfico humano.
O Unodc (Escritório da ONU sobre Drogas e Crime) realiza um fórum com governos, empresas e ONGs para unir forças em parceria público-privadas de combate ao tráfico de pessoas.
Na reunião, especialistas regionais apresentaram um marco desta colaboração na região da Ásia-Pacífico. Com o tema “Parcerias Público-Privadas para Combater e Prevenir o Tráfico de Pessoas”, o evento definiu alguns formas de cooperação e atuação.
Tanto o governo como o setor privado devem buscar formas inovadoras de garantir que o mecanismo de Parcerias Público-Privadas (PPP) continue a ser uma iniciativa para combater o tráfico de seres humanos.
Os governos também poderão facilitar leis e políticas para reduzir a dependência das empresas de mão de obra barata ou qualquer situação vulnerável que aumente o risco de uma pessoa se tornar uma vítima de tráfico humano.
Apoio financeiro
Já o setor privado deve desempenhar um papel importante na facilitação da intervenção e prevenção precoces. O apoio financeiro se mostrou fundamental para ajudar os sobreviventes do tráfico humano e para evitar novos casos. Uma outra proposta é de facilitação de postos de trabalho para as vítimas desse crime.
O evento recebeu representantes de países como Austrália, Alemanha, Índia, Malásia, Nova Zelândia, entre outros. E atraiu o interesse do setor privado, com participação de empresas multinacionais.
A Alemanha é um dos principais doadores da proposta de cooperação. Segundo o governo alemão, 80% do comércio global estarão nas redes da cadeia de suprimentos. Ainda assim, apenas 20% das empresas europeias cumprem adequadamente seus requisitos para evitar mesmo indiretamente o envolvimento em condutas de exploração.
A nova Lei sobre Diligência Corporativa e Cadeias de Abastecimento entrará em vigor em junho deste ano e prevê especificamente o combate a esse crime. A lei penalizará empresas com má conduta e criará um novo regime jurídico para a proteção dos direitos humanos em toda a cadeia de abastecimento.
Grupos vulneráveis
Conforme Celia Hevesi, da Força-Tarefa de Contrabando e Tráfico de Pessoas na Austrália, as parcerias são essenciais para ajudar a combater o trabalho infantil, trabalho forçado e tráfico humano. Roy Soemirat, do Ministério das Relações Exteriores da Indonésia, observou que mulheres e meninas são as mais vulneráveis a se tornarem vítimas do tráfico de pessoas.
Além disso, acrescentou que setores específicos – como a indústria pesqueira – são mais propensos à exploração e ao tráfico de pessoas. Ele considera que o foco nessas vulnerabilidades é crucial e pediu o aumento da transparência e rastreabilidade ao longo das cadeias de abastecimento.
O evento visa melhorar a parceria efetiva entre os setores público e privado. O objetivo é auxiliar melhor os Estados Membros na implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Crime Organizado Transnacional e seu Protocolo sobre Tráfico de Pessoas.