Um tribunal independente estabelecido no Reino Unido considerou a China culpada de tortura, genocídio e crimes contra a humanidade pelo tratamento dispensado aos uigures e a outras minorias étnicas na região de Xinjiang. A sentença foi anunciada nesta quinta-feira (9), segundo a agência catari Al Jazeera.
Sir Geoffrey Nice, um proeminente advogado dos direitos humanos, comandou o julgamento no Tribunal Uigur e afirmou que o governo chinês colocou em práticas políticas de controle de natalidade e esterilização forçadas para reduzir a população uigur em Xinjiang, entre outras acusações de abusos que pesam contra Beijing na região.
“O tribunal está convencido, sem qualquer dúvida razoável, de que a República Popular da China, com a imposição de medidas para prevenir nascimentos, destinadas a destruir uma parte significativa dos uigures em Xinjiang, cometeu genocídio”, disse Nice, que anteriormente liderou o processo contra o ex-presidente da Sérvia Slobodan Milosevic, no Tribunal Penal Internacional.
Embora a condenação desta quinta não tenham peso vinculante, impossibilitando o órgão de sancionar ou punir a China, os organizadores entendem que o processo apresenta evidências que conduzirão a uma ação internacional contra Beijing.
Em maio, quando o julgamento foi anunciado, a China contestou a iniciativa. “Beijing condena e despreza as audiências”, disse à época o porta-voz do governo em Xinjiang, Xu Guixiang. “Esta é uma violação total da lei internacional, grave profanação das vítimas de um genocídio real e séria provocação a todos os povos étnicos de Xinjiang”.
Por que isso importa?
A comunidade uigur é uma minoria muçulmana de raízes turcas que habita a região autônoma de Xinjiang, no noroeste da China. A província faz fronteira com países da Ásia Central, com quem divide raízes étnicas e linguísticas.
Os uigures, cerca de 11 milhões, enfrentam discriminação da sociedade e do governo chinês e são vistos com desconfiança pela maioria han, que responde por 92% dos chineses. Denúncias dão conta de que Beijing usa de tortura, esterilização forçada, trabalho obrigatório e maus tratos para realizar uma limpeza étnica e religiosa em Xinjiang.
Estimativas apontam que um em cada 20 uigures ou cidadãos de minoria étnica já passou por campos de detenção de forma arbitrária desde 2014.
O governo de Joe Biden, nos EUA, foi o primeiro a usar o termo “genocídio” para descrever as ações da China em relação aos uigures. Em seguida, Reino Unido e Canadá também passaram a usar a designação, e mais recentemente a Lituânia se juntou ao grupo.
A China nega as acusações de que comete abusos em Xinjiang e diz que as ações do governo na região têm como finalidade a educação contraterrorismo, a fim de conter movimentos separatistas e combater grupos extremistas religiosos que eventualmente venham a planejar ataques terroristas no país. .
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Zhao Lijian, afirma que o trabalho forçado uigur é “a maior mentira do século”. “Os Estados Unidos tanto criam mentiras quanto tomam ações flagrantes com base em suas mentiras para violar as regras do comércio internacional e os princípios da economia de mercado”, disse ele.