África do Sul e Índia pedem suspensão de patente da vacina de Covid-19

Países pedem que OMC suspenda propriedade intelectual para que nações pobres consigam reproduzir as doses
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A África do Sul e a Índia pressionam a OMC (Organização Mundial do Comércio) pela suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual sobre a vacina da Covid-19.

Segundo a revista científica “The Lancet”, o objetivo é garantir que as doses e as novas tecnologias sejam acessíveis aos países pobres.

Os proponentes apresentaram a proposta à OMC pela primeira vez em 16 de outubro. Segundo o texto, a não-suspensão fará com que apenas os países ricos se beneficiem com medicamentos contra a Covid-19.

África do Sul e Índia pleiteiam suspensão de patentes para garantir vacina à Covid-19
Enfermeira prepara vacina para imunização na comunidade de Tegalrejo, em Yogyakarta, Indonésia, junho de 2020 (Foto: Unicef/Fauzan Izajah)

Além disso, os direitos de propriedade intelectual obstruiriam o caminho para uma a desaceleração da pandemia. Uma proibição temporária facilitaria a produção em todo o mundo, facilitando a imunização.

“A renúncia abre espaço para mais colaboração e a garantia de que teremos escalabilidade em um período mais curto de tempo”, apontou Mustaqeem De Gama, conselheiro da missão da OMC na África do Sul.

Ricos discordam

A reivindicação não encontra amparo na indústria farmacêutica e em países como o Reino Unido, EUA, Canadá, Noruega e União Europeia. A alegação é a de que a propriedade intelectual é essencial para incentivar aportes em pesquisa e desenvolvimento.

O grupo rejeita a acusação de que o sistema de patentes é uma barreira de acesso. Países com poucos recursos devem buscar acordos de transferência de tecnologia ou o Covax, iniciativa coletiva de financiadores de vacinas capitaneada pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Apesar da necessidade de uma vacina universal, o presidente do ensaio clínico internacional “Solidarity Trial” para a Covid-19 da OMS, John-Arne Rottingen, pede atenção a “fatores biológicos”.

Segundo Rottingen, a vacina contra o novo coronavírus – como qualquer outra – impõe outros desafios, como manejo, produção, infraestrutura e logística. “O sistema de patentes é a menor das barreiras”, disse.

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