Hong Kong deixa de reconhecer duplo passaporte de sino-britânicos

Decisão ocorre após Londres alertar sobre possibilidade de não poder prestar assistência consular aos cidadãos
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A governadora de Hong Kong, Carrie Lam, afirmou nesta terça-feira (9) que o território não reconhecerá mais a dupla nacionalidade de quem tem passaporte britânico. As informações são do jornal local “South China Morning Post”.

A decisão ocorre um dia depois de Londres alertar os cidadãos sino-britânicos sobre a possibilidade de não receberem assistência consular caso entrem na cidade com os passaportes do Reino Unido.

Em pronunciamento, Carrie Lam afirmou que o governo cumpria a política de que residentes de Hong Kong com ascendência chinesa, nascidos na cidade ou no continente, serão reconhecidos apenas como cidadãos chineses.

Hong Kong deixa de reconhecer dupla nacionalidade
A presidente executiva de Hong Kong, Carrie Lam, durante a 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em junho de 2020 (Foto: UN Photo/Violaine Martin)

Por isso, os que apresentassem documentos de outros países – em especial os britânicos – não teriam direito à proteção consular do Reino Unido. “Apesar da nacionalidade estrangeira, as pessoas ainda são cidadãs chinesas em Hong Kong”, disse.

“Eles não serão elegíveis para proteção consular. Isso está muito claro”, afirmou. Lam defendeu que esta é uma norma “muito específica” desde o retorno de Hong Kong ao domínio chinês, em 1997.

Em maio de 1996, o Congresso de Hong Kong emitiu um documento explicativo sobre a aplicação da lei de nacionalidade no território.

Londres orienta renúncia de cidadania chinesa

Em resposta, o site consular da Grã-Bretanha no território aconselha os cidadãos a renunciarem formalmente à cidadania chinesa. A embaixada sugere que as pessoas “levem provas” de sua renúncia ao viajarem para Hong Kong ou para a China continental.

Um porta-voz do Escritório de Segurança de Hong Kong, no entanto, afirmou que a renúncia só terá validade após aprovação do Departamento de Imigração chinês.

Hong Kong teve seu espaço democrático na prática extinto após os protestos de 2019 contra o domínio de Beijing sobre a cidade. Após forte repressão, o governo do território impôs uma lei de segurança nacional e, desde então, cresceram as tentativas de fuga de dissidentes locais.

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