A aprovação da maioria do Parlamento da Indonésia ao pacote de leis que flexibilizam regulamentações trabalhistas e ambientais, nesta segunda-feira (5), foi o estopim para uma greve geral nesta terça (6).
Nas fotos divulgadas pela CNN Indonésia, é possível identificar milhares de trabalhadores nas ruas de diversas cidades do país. “Rejeitamos a lei em sua totalidade”, disse o presidente da Confederação Sindical da Indonésia, Said Iqbal.

Na teoria, o pacote de quase 80 novas leis quer atrair investidores através de normas regulatórias mais “brandas”. Com mais de 311 mil casos confirmados de contágio por Covid-19, a Indonésia viveu em 2020 a primeira retração econômica em 20 anos e um avanço da pobreza.
Apoiada pelo presidente indonésio, Joko Widodo, a lei tem o objetivo de impulsionar a recuperação econômica do país.
O problema é que os casos de contaminação pelo vírus permanecem em curva ascendente. Desde o dia 22 de agosto, a Indonésia registrou uma média de quatro mil novos casos por dia.
Até esta terça (6), o país contabilizava mais de 11,3 mil mortes pelo novo coronavírus, conforme dados da Universidade Johns Hopkins. Autoridades alertam para uma subnotificação de casos.
[Update Aksi Tolak Omnibus Law]
— Aksi Kamisan Bandung (@AksiKamisanBDG) October 6, 2020
Bandung, 6 Oktober 2020
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Situasi dan kondisi malam ini. #JegalSampaiBatal #BatalkanOmnibusLaw #MosiTidakPercaya pic.twitter.com/8osII2hFNN
“As leis não vão criar novos empregos ou facilitar o caminho à entrada de empresas na Indonésia, mas sim destruir o meio amviente e violar os direitos do povo “, afirmou o parlamentar Marwan Cik Asan.
Segundo ele, o pacote de leis reduz verbas rescisórias e fomenta o trabalho informal com a contratação de terceirizados. As novas normas permitem contração em meio período, no modelo intermitente.
Florestas em risco
A eliminação de normas ambientais estabelecidas pelo pacote também pode levar florestas tropicais à extinção total. Boa parte dos biomas já foram destruídos em queimadas para a extração de óleo de palma, um dos produtos mais exportados do país.
Antes da votação, um grupo de 36 investidores globais que representam US$ 4 trilhões em ativos pediu em uma carta aberta que o governo indonésio apoie a conservação das florestas e busque por uma recuperação a longo prazo para a pandemia.
“A lei é catastrófica”, disse o diretor executivo da Anistia Internacional na Indonésia, Usman Hamid ao jornal norte-americano “The New York Times”. “Isso prejudicará as carteiras dos trabalhadores, a segurança no emprego e seus direitos humanos como um todo”.