Armênia decide aderir ao TPI e entra em rota de colisão com Moscou

País passa a ter a obrigação de prender Putin caso ele pise em solo armênio, devido ao mandado de prisão emitido contra o líder russo

O parlamento da Armênia votou na terça-feira (3) pela adesão do país ao Tribunal Penal Internacional (TPI), uma decisão que coloca a ex-república soviética em rota de colisão com Moscou. As informações são do jornal britânico The Guardian.

Em março deste ano, o TPI emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin por crimes de guerra, fruto das denúncias de que a Rússia deporta e transfere ilegalmente crianças ucranianas para seu território. Como membro da corte, a Armênia fica obrigada, a partir de agora, a prender o líder russo caso ele visite o país.

Sede do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia (Foto: UN Photo/Rick Bajornas)

Antes da votação, a Rússia havia classificado como “extremamente hostil” a possível decisão de Yerevan, que mais tarde veio a se confirmar.

“Temos dúvidas de que, do ponto de vista das relações bilaterais, a adesão da Armênia ao Estatuto de Roma seja correta. Ainda acreditamos que é a decisão errada”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, de acordo com o jornal independente The Moscow Times.

“A Armênia sabe muito bem que não somos partes [do Estatuto de Roma], e a Arménia está bem ciente da difícil decisão adotada com base neste estatuto”, acrescentou Peskov, segundo o site Politico, citando o tratado internacional que estabeleceu o TPI.

Armênia x Azerbaijão

O primeiro-ministro armênio, Nikol Pashinyan, afirmou que a adesão ao tribunal não está relacionada a Moscou e tem como único objetivo viabilizar eventuais julgamentos de crimes de guerra cometidos pelo Azerbaijão em Nagorno-Karabakh.

O enclave recentemente retornou ao controle do governo azeri após uma rápida ofensiva militar que gerou a êxodo de cerca de cem mil armênios étnicos. Yerevan acusa Baku de inúmeras atrocidades durante o período em que a região lutava para ter sua independência reconhecida.

Aí surge, porém, mais um motivo capaz de irritar os russos. A Armênia é membro da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), uma aliança militar liderada por Moscou que teoricamente seria capaz de proteger os armênios de eventuais agressões.

Pashinyan, entretanto, deixou clara sua frustração com a aliança, que jamais se posicionou ao lado dos armênios na questão de Nagorno-Karabakh e se recusou a agir militarmente durante a ofensiva azeri da semana passada.

O premiê já havia dito que os “instrumentos da parceria estratégica Armênia-Rússia não eram suficientes para garantir a segurança externa da Armênia” e que “os sistemas de segurança e os aliados em que confiamos durante muitos anos eram ineficazes.”

Diante da decisão do parlamento armênio, Peskov admitiu que ela pesará em uma eventual decisão de Putin de visitar o país vizinho. “É claro que não gostaríamos que o presidente se abstivesse de visitar a Armênia por qualquer motivo”, afirmou o porta-voz, segundo o The Guardian.

Tags: