Governo da Itália apreende superiate de US$ 700 milhões supostamente de propriedade de Putin

EUA e União Europeia querem usar o dinheiro das apreensões para ajudar a Ucrânia. Porém, especialistas afirmam que esse processo não é simples

O governo da Itália anunciou na última sexta-feira (6) a apreensão do superiate Scheherazade, avaliado em US$ 700 milhões e supostamente de propriedade do presidente russo Vladimir Putin. As informações são da rede norte-americana CNBC.

Embora tenha confirmado a apreensão, o governo italiano não citou o nome de Putin. O Ministério das Finanças local disse apenas que as investigações apontam “ligações econômicas e comerciais significativas” entre o beneficiário da embarcação e “elementos proeminentes do governo russo”.

A relação entre o presidente russo e o Scheherazade foi sugerida pela equipe de Alexei Navalny, principal opositor do presidente da Rússia. Um vídeo publicado no YouTube fez a denúncia e citou o valor de US$ 700 milhões.

Um dos argumentos para associar a embarcação a Putin é o fato de que praticamente toda a tripulação, com exceção do capitão, é composta por cidadãs russos. E muitos deles são funcionários do Serviço Federal de Proteção (FSO, na sigla em russo), responsável pela proteção pessoal do presidente.

Também há registros de que, em duas ocasiões, uma em 2020, outra em 2021, o iate navegou até o Mar Negro, rumo a um resort na cidade russa de Sóchi. Putin tem uma residência oficial em Sóchi, para onde viaja habitualmente.

O iate Scheherazade, supostamente de propriedade do presidente Putin (Foto: Creative Commons)

De acordo com a denúncia, trata-se de uma embarcação de 140 metros de extensão, que foi produzida em 2020 na Alemanha e tem bandeira das Ilhas Cayman, um paraíso fiscal no Caribe. O barco estava ancorado em um porto da Toscana.

Entretanto, como é praxe no que tange a bens associados a Putin e a oligarcas russos, o verdadeiro dono do iate é um mistério, vez que o registro envolve uma complexa teia de empresas de fachada e bancos em paraísos fiscais. O Ministério das Finanças da Itália afirmou apenas que a propriedade está “há muito tempo sob a atenção das autoridades”.

Barreiras legais

Tanto a União Europeia (UE) quanto os EUA, que têm liderado a aplicação de sanções à Rússia, a Putin e a pessoas próximas a ele, como os oligarcas que o apoiam, entendem que a apreensão dos bens desses indivíduos deve ser convertida em confisco, sendo os valores arrecadados usados para apoiar a Ucrânia. Porém, há uma barreira jurídica que tende a tornar esse processo lento, segundo a rede Euronews.

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, disse estar “absolutamente convencido de que é extremamente importante não apenas congelar bens, mas também permitir confiscá-los, disponibilizá-los para a reconstrução do país”. Entretanto, ele admitiu que a situação “não é tão simples”.

A mesma avaliação foi feita por Ian Bond, diretor de política externa do think tank Centro de Reforma Europeia (CER, na sigla em inglês). “Estamos em um território sem precedentes aqui”, disse ele, que fez uma ressalva: “Há algumas perspectivas de que eventualmente a Ucrânia possa extrair algum dinheiro desses ativos congelados. Mas seria muito, muito complicado e provavelmente levaria muito tempo”.

Mais que os bens de Putin ou dos oligarcas, individualmente, o que tende a entrar em disputa são os valores ligados ao Estado russo que foram apreendidos ao redor do mundo. Estima-se que US$ 300 bilhões do Banco Central da Rússia tenham sido congelados em todo o mundo. Já o Reino Unido diz ter congelado 500 bilhões de libras de bancos ou empresas russas, alguns deles parcialmente estatais.

Segundo Bond, esse dinheiro é mais acessível que os bens dos oligarcas. “Acho que é muito mais fácil para a Ucrânia ou ucranianos individuais que sofreram como resultado desta guerra tomar medidas para se apossar de bens do Estado”, explicou ele. “Porque há uma conexão tão clara entre as decisões e as ações do Estado e seus agentes e os ativos que foram congelados”.

O massacre de Bucha

A pressão global por punições à Rússia, a suas tropas e ao presidente Putin aumentou consideravelmente depois que os corpos de dezenas de pessoas foram encontrados nas ruas de Bucha, quando as tropas locais reconquistaram a cidade três dias após a retirada do exército russo. As imagens dos mortos foram divulgadas pela primeira vez no dia 2 de abril, por agências de notícias, e chocaram o mundo.

As fotos mostram pessoas mortas com as mãos amarradas atrás do corpo, um indício de execução. Outros corpos aparecem parcialmente enterrados, com algumas partes à mostra. Há também muitos corpos em valas comuns. Nenhum dos mortos usava uniforme militar, sugerindo que as vítimas são civis.

“O massacre de Bucha prova que o ódio russo aos ucranianos está além de qualquer coisa que a Europa tenha visto desde a Segunda Guerra Mundial”, disse o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, em sua conta no Twitter.

Civis mortos nas ruas de Bucha cidade ucraniana (Foto: reprodução/Twitter)

Moscou, por sua vez, nega as acusações. Através do aplicativo russo de mensagens Telegram, o Ministério da Defesa russo disse que, “durante o tempo em que a cidade esteve sob o controle das forças armadas russas, nenhum morador local sofreu qualquer ação violenta”. O texto classifica as denúncias como “outra farsa, uma produção encenada e provocação do regime de Kiev para a mídia ocidental, como foi o caso em Mariupol com a maternidade“.

Entretanto, imagens de satélite da empresa especializada Maxar Technologies derrubam o argumento da Rússia. O jornal The New York Times realizou uma investigação com base nessas imagens e constatou que objetos de tamanho compatível com um corpo humano aparecem na rua Yablonska entre 9 e 11 de março. Eles estão exatamente nas mesmas posições em que foram descobertos os corpos quando da chegada das tropas ucranianas, conforme vídeo feito por um residente da cidade em 1º de abril.

Mais recentemente, Kiev alegou que apenas em Mariupol, que tem sido o principal alvo das tropas russas, foram encontrados ao menos 20 mil corpos de civis mortos. E acusa os soldados russos de depositarem cerca de nove mil cadáveres em valas comuns em Manhush, uma vila próxima à cidade portuária. Ao levar os corpos para outra localidade, o objetivo das tropas de Moscou seria esconder as evidências de crimes.

Vadym Boychenko, prefeito de Mariupol, comparou a descoberta ao massacre de Babi Yar, um fuzilamento em massa comandado nas proximidades de Kiev pelos nazistas em 1941, durante a Segunda Guerra Mundial. Os corpos de cerca de 33 mil pessoas, essencialmente judeus, foram encontrados em valas comuns na ocasião.

“O maior crime de guerra do século 21 foi cometido em Mariupol. Este é o novo Babi Yar. Então, Hitler matou judeus, ciganos e eslavos. Agora, Putin está destruindo os ucranianos”, disse Boychenko. “Precisamos fazer tudo o que pudermos para impedir o genocídio”.

Os mortos de Putin

Desde que assumiu o poder na Rússia, em 1999, o presidente Vladimir Putin esteve envolvido, direta ou indiretamente, ou é forte suspeito de ter relação com inúmeros eventos, que levaram a dezenas de milhares de mortes. A lista de vítimas do líder russo tem soldados, civis, dissidentes e até crianças. E vai aumentar bastante com a guerra que ele provocou na Ucrânia.

Na conta dos mortos de Putin entram a guerra devastadora na região do Cáucaso, ações fatais de suas forças especiais que resultaram em baixas civis até dentro do território russo, a queda suspeita de um avião comercial e, em 2022, a invasão à Ucrânia que colocou o mundo em alerta.

A Referência organizou alguns dos principais incidentes associados ao líder russo. Relembre os casos.

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