_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News}

A justiça e a responsabilização dos responsáveis pelas vítimas da guerra na Ucrânia estiveram entre os temas levantados pela Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU (Organização das Nações Unidas) durante a sua última visita ao país, que terminou na segunda-feira (4).

Falando em Kiev, o Presidente da Comissão, Erik Mose, destacou os padrões contínuos de violações por parte das forças armadas russas, incluindo homicídios dolosos, confinamento ilegal, tortura, estupro e deportações ilegais, muitos dos quais qualificados como crimes de guerra.

Segundo a Comissão, o sistema jurídico ucraniano enfrentou “imensos desafios” para garantir responsabilização e justiça às vítimas e garantir uma reparação abrangente aos sobreviventes.

Mandatada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar as violações cometidas desde o início da invasão em grande escala da Rússia, a Comissão disse que tem “acompanhado de perto” as discussões sobre reparações.

O membro da Comissão Pablo de Greiff disse que as iniciativas de reparação devem ser concebidas em estreita consulta com as vítimas.

“O estabelecimento de programas de reparação abrangentes é um processo de longo prazo, que deve ser diferenciado, mas também coordenado com programas de reconstrução nacional e programas de restituição e reparação de propriedade”, disse ele.

Tais iniciativas também devem ser concebidas em estreita consulta com as vítimas, acrescentou.

Os especialistas em direitos sublinharam também que a prestação urgente de apoio psicossocial e de saúde mental às vítimas continua a ser um desafio.

A Comissão visitou a Ucrânia mais de dez vezes. A atual visita começou na região de Cherkasy e continuou até Kiev, onde os peritos se reuniram com autoridades e civis afetados pela guerra.

Relatório mostra evidências de crimes de guerra

A Comissão divulgou um documento no final de agosto, concluindo que, entre outras coisas, “a tortura utilizada pelas autoridades russas tem sido generalizada e sistemática e pode constituir crimes contra a humanidade, se for confirmada por investigações adicionais.”

Também constatou “um padrão de execuções sumárias em cidades e aldeias próximas da linha de frente, onde as forças armadas russas entravam em contato frequente com residentes locais”.

No seu relatório de março, a Comissão mostrou que as autoridades russas tinham “cometido uma vasta gama de violações do direito internacional em matéria de direitos humanos e do direito humanitário internacional” em muitas regiões da Ucrânia e na Rússia.

Concluindo que “as forças armadas russas realizaram ataques com armas explosivas em áreas povoadas com um aparente desrespeito pelos danos e sofrimentos civis”, a Comissão documentou ataques indiscriminados e desproporcionais, e uma falha na tomada de precauções, em violação do direito humanitário internacional.

Investigações obrigatórias

A Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU sobre a Ucrânia é um órgão independente mandatado pelo Conselho de Direitos Humanos para, entre outras coisas, investigar todas as alegadas violações e abusos dos direitos humanos e violações do direito humanitário internacional, e crimes relacionados no contexto agressão russa contra a Ucrânia.

O seu objetivo é estabelecer os fatos, as circunstâncias e as causas profundas de tais violações e abusos e recolher, consolidar e analisar provas de tais violações e abusos, incluindo a sua dimensão de gênero, tendo em vista quaisquer procedimentos legais futuros.

Ataques impactam a segurança alimentar global

Denise Brown, Coordenadora Humanitária para a Ucrânia da agência humanitária da ONU (Ocha), deu o alarme na segunda-feira (4) sobre os múltiplos ataques aos portos ucranianos.

“Estou chocada com as consequências humanitárias de longo alcance dos repetidos ataques russos aos portos e ativos agrícolas do Danúbio na Ucrânia, afetando a segurança alimentar global”, disse ela numa publicação nas redes sociais. “Desde agricultores ucranianos em dificuldades até famílias em todo o mundo que enfrentam o aumento dos custos dos alimentos, o impacto já é devastador.”