Para blindar políticos, Rússia avança em lei que restringe acesso ao registro imobiliário

Se aprovada, medida irá atrapalhar a vida de jornalistas na investigação sobre riqueza oculta da elite de Moscou e de funcionários do governo

Parlamentares na Rússia estão avançando com um projeto de lei que poderá impedir o cidadão de acessar informações do registro imobiliário do país. Se aprovada, a medida poderá dificultar o trabalho de jornalistas independentes na investigação sobre bens ocultos de oligarcas e funcionários do Kremlin. As informações são do jornal The Moscow Times.

A proposta, que passou nesta quinta-feira (7) em sua terceira e última leitura na Duma, o Parlamento russo, limita o acesso de terceiros a informações sobre outros no registro imobiliário sem o consentimento do proprietário do imóvel.

Agora, a medida será submetida a votação no Conselho da Federação, último passo antes de ser sancionada pelo presidente Vladimir Putin e se tornar lei.

Duma, a câmara baixa da Assembleia Federal (Foto: duma.gov.ru/Divulgação)

O FSB (Agência de Segurança Federal) propôs a classificação de dados do registro imobiliário estadual, oficialmente conhecido como Rosreestr, em 2015. Em 2017, o Supremo Tribunal do país decidiu que o registro tinha o direito de classificar dados sobre proprietários de imóveis.

É a partir de dados do Rosreestr que jornalistas russos conseguem rastrear as propriedades de luxo dos funcionários do governo. Dali saíram denúncias de corrupção no governo Putin feitas pela equipe do oposicionista Alexei Navalny que ajudaram a alimentar protestos em todo o país no início de 2021.

Entre os escândalos, destaca-se o caso de um suposto palácio avaliado em US$ 1,3 bilhão que pertenceria ao presidente russo. Também foram apontados casos recentes de legisladores russos donos de propriedades cujos valores seriam incompatíveis com seus rendimentos.

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