O escritor satírico Viktor Shenderovich afirmou na terça-feira (11) que resolveu deixar a Rússia, duas semanas depois de ter sido adicionado à lista de “agentes estrangeiros” pelo governo local. Crítico fervoroso do governo Putin, ele foi processado por um aliado do presidente por difamação, de acordo com o site independente The Moscow Times.

A ação judicial foi impetrada pelo magnata Yevgeny Prigozhin, conhecido popularmente como “Chef de Putin”, por servir jantares suntuosos para figuras do Kremlin. No mês passado, a Justiça cível da Rússia determinou o pagamento de uma indenização por Shenderovich e pela estação de rádio Ekho Moskvy, por mencionarem a ficha criminal do magnata na extinta União Soviética. Agora, uma ação criminal pode levar a uma sentença de até cinco anos de prisão.

Shenderovich afirma que o processo criminal é apenas mais um capítulo em um longo processo de assédio estatal contra ele, que se estende por cerca de duas décadas e inclui “invasão domiciliar, vigilância, vandalismo telefônico, calúnia, invasão de privacidade e ameaças diretas à vida”.

Em sua conta no Facebook, Shenderovich fez um post escrito em russo no qual justifica a decisão de deixar o país e critica o porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov. Todas as publicações feitas pelo escritor vêm acompanhadas de um texto no qual ele diz ser um “agente estrangeiro”, exigência legal imposta a todos que estão nessa condição.

No post, Shenderovich afirma que os aliados de Putin um dia pagarão pelos crimes que cometem. “Peskov disse que a minha partida foi uma tentativa de me esconder do tribunal. Mentindo como sempre. Eles se esconderão da corte (se, é claro, sobreviverem para virar a roda da história, que é o que todos desejamos para eles). Não há um artigo do Código Penal que não possa condenar um destes filhos da puta sob a lei rigorosa. Já eu decidi evitar o massacre”.

O escritor ficou famoso na Rússia por roteirizar e comandar um popular programa chamado Kukly (Marionetes), exibido na televisão local entre os anos 1990 e o início dos anos 2000 e que usava bonecos para fazer críticas políticas bem humoradas.

Por que isso importa?

Organizações não-governamentais, veículos de imprensa e os colaboradores de ambos têm sido alvo de uma dura repressão do governo Putin, com o respaldo da Justiça do país. A perseguição se escora na “lei do agente estrangeiro”, que foi aprovada em 2012 e modificada diversas vezes, dando às autoridades o poder de acessar todas as informações privadas das instituições e indivíduos listados como “agentes estrangeiros”.

A designação também carrega conotações negativas da era soviética e serve para rotular o que seriam organizações envolvidas em atividades políticas financiadas pelo exterior. A classificação acaba por afastar potenciais parceiros comerciais e anunciantes, muitas vezes sufocando financeiramente as instituições rotuladas.

Órgãos e indivíduos listados e que não atendam às exigências impostas pela lei podem pegar pena de até dois anos de prisão, de acordo com o código penal russo, e as organizações correm o risco de serem proibidas de funcionar. Tal sistema repressivo tem sido a principal arma do Kremlin para calar os críticos, levando a ordens de prisão, casos de exílio forçado e ao fechamento de entidades.

Muitos jornalistas ligados ao oposicionista Alexei Navalny, atualmente preso em Moscou, tiveram suas casas invadidas pela polícia sob ordens de busca e apreensão e também foram adicionados à lista de “agentes estrangeiros”. O advogado Ivan Pavlov foi o mais recente partidário de Navalny a deixar a Rússia em consequência da repressão do Estado escorada na legislação.