Europa

Reino Unido vai intervir em aquisições estrangeiras tidas como ‘ameaça nacional’

Sem mencionar nenhum país, projeto de lei estaria relacionado a aquisições da China no setor de infraestrutura

Um recente projeto de lei do Reino Unido, protocolado nesta quarta (11), planeja expandir a intervenção do país em aquisições estrangeiras de ativos britânicos consideradas potenciais “ameaças à segurança nacional”.

De acordo com a Bloomberg, a legislação não identifica nenhum país em particular, mas pode ter como motivação as crescentes preocupações com a China e seu avanço em projetos de infraestrutura.

Em julho, Londres proibiu que empresas usem os equipamentos da big tech chinesa Huawei na implantação das redes 5G do país, alegando questões de segurança.

Reino Unido busca intervir em aquisições estrangeiras tidas como 'ameaça nacional'
Uma das últimas ocasiões da bandeira do Reino Unido no Parlamento Europeu, em janeiro de 2019 (Foto: CreativeCommons/União Europeia)

Com a proposta, o Reino Unido deve revisar as regras atuais, sancionadas em 2002, em setores como defesa, energia e transporte. Se ratificada, todos os compradores estrangeiros de ativos britânicos serão obrigados a notificar o governo sobre a transação.

As sanções a quem descumprir a lei também devem ser severas. Os desertores da proposição poderão cumprir uma pena de cinco anos de prisão e multas de até 5% do faturamento global ou US$ 13 milhões – o que for maior no período.

Questões polêmicas

O projeto ainda propõe multas e intervenções retroativas à publicação da lei – fator que pode dissuadir possíveis investidores.

Os ministros terão até cinco anos para examinar todas as transações da economia inglesa e terão poder para baní-las em caso de ameaça.

De acordo com o governo do Reino Unido, a disposição segue as práticas já realizadas na França, Itália e Alemanha. A retroatividade, no entanto, não poderá intervir em negócios já concluídos.

A medida deve abrangir 17 setores, que serão escolhidos em audiências públicas caso o Parlamento aprove a proposição.