Europa

UE deve endurecer novas sanções contra países que violam direitos humanos

Rússia, China, Mianmar, Belarus e Venezuela já integram a lista de sanções; pacote de leis foi adotado em dezembro

A UE (União Europeia) vai endurecer suas sanções contra Rússia, China, Mianmar e Venezuela. Os processos devem inaugurar a versão europeia das Leis Magnitsky, que facilitam a punição de violadores de direitos humanos, adotadas em dezembro de 2020.

Baseada em norma aprovada nos EUA em 2016, as Leis Magnitsky operam por uma “abordagem temática” – ou seja, as sanções se concentram em um tipo específico de problema, e não em um país.

A Rússia figura no topo da lista e um novo grupo de autoridades deve ser alvo de congelamento de ativos e proibição de viagens, de acordo com o “Wall Street Journal”. Moscou sofre sanções por conta da prisão de Alexei Navalny, político de oposição ao Kremlin, em janeiro deste ano.

O caso ganhou proporções internacionais depois que o opositor sofreu uma tentativa de assassinato por envenenamento. Navalny foi preso ao retornar ao país após meses de recuperação na Alemanha. As restrições são destinadas aos responsáveis pela prisão, sentença e perseguição contra o político.

UE deve lançar novas sanções a anti-democráticos ao inaugurar Leis Magnitsky
Sede da União Europeia em Bruxelas, Bélgica, em maio de 2014 (Foto: Divulgação/Thijs ter Haar)

Na segunda (22), o chefe da política externa europeia, o catalão Josep Borrell, afirmou em reunião com chanceleres da UE que deve aprovar a lista até o início da próxima semana. Até agora, sete funcionários russos já estão sob sanção por suposto envolvimento no caso.

A punição deve deteriorar ainda mais as relações entre Moscou e Bruxelas e deixa pouca margem para uma saída diplomática de Borrell após o tenso encontro com o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, no último dia 9.

Mianmar, Belarus e Venezuela

A UE também concordou em sancionar os militares à frente do golpe em Mianmar, em 1º de fevereiro, segundo a Al-Jazeera. Com a definição, o bloco suspende todo o apoio financeiro aos programas do governo. Os laços comerciais foram mantidos para não atingir a população, afirmou Borrell.

As sanções europeias devem atingir ainda a Venezuela, onde 19 funcionários do governo passam a integrar uma “lista de excluídos” por minar a democracia local e fomentar abusos aos direitos humanos. Agora, já são 55 venezuelanos na relação, de acordo com o portal MercoPress.

A punição é uma resposta às eleições legislativas de dezembro, tidas pela UE como antidemocráticas. O mesmo diagnóstico foi feito em relação a Belarus. Na reunião, contudo, os europeus consideraram iniciar uma quarta rodada de negociação com Minsk antes das sanções.

A UE também deve intensificar as medidas de oposição ao controle da China sobre Hong Kong. Em um documento distribuído a diplomatas, o bloco sugere intensificar o contato com ativistas pró-democracia locais, muitos hoje em exílio.

Até então, o bloco evitava sanções diretas às autoridades chinesas por conta das relações comerciais substantivas entre os europeus e o território de Hong Kong. Mais de 60% do investimento direto estrangeiro dentro e fora da China passa pelo território.

O comércio bilateral entre UE e Hong Kong atingiu em 2020 US$ 33,3 bilhões nas mais de 1,5 mil empresas europeias estabelecidas na antiga colônia britânica.

Hong Kong foi devolvida aos chineses em 1997 sob a promessa de 50 anos de respeito à ordem liberal legada pelos ingleses, mas é desde 2019 alvo de uma campanha de Beijing para integrar o território às normas previstas na China continental pelo governo autocrático de Xi Jinping.