Pós-Azevêdo, desafio da OMC é recuperar relevância perdida na última década

OMC tornou-se refém do conflito comercial entre China e EUA e viu seu principal órgão de arbitragem ser desidratado
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A saída do brasileiro Roberto Azevêdo do cargo de diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio) descortinou a necessidades de adaptação da entidade a um mundo cada vez mais polarizado entre Washington e Beijing.

A leitura é do professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP), Alberto do Amaral, na coluna de áudio lançada no dia 15.

Azevêdo deixou o cargo no dia 31 de agosto, após sete anos à frente da OMC. O brasileiro terminaria seu segundo mandato no ano que vem e antecipou sua saída para permitir que os membros escolham o sucessor.

Saída de Roberto Azevêdo da OMC deixa incerteza sobre rumos da instituição
Roberto Azevêdo deixou o posto de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio em 31 de agosto de 2020. Na foto, ele integra a reunião da organização em Genebra, na Suíça, em julho de 2019 (Foto: WTO/Jay Louvion)

“Há um grande conflito entre os Estados Unidos e a China envolvendo o comércio internacional”, disse Amaral. Segundo o professor da USP, a disputa comercial acabou por deslocar a discussão sobre comércio exterior para um binarismo de Washington versus Beijing.

Como principais polos do comércio global, China e EUA elaboraram por conta própria um acordo para a regulamentação de normas comerciais que acaba por esvaziar parte das funções mais relevantes da OMC.

O órgão de solução de controvérsias, fórum jurisdicional para solucionar questões entre dois Estados, é cada vez menos consultado. Nos órgãos de apelação da OMC, há o que o professor classificou como “bloqueio sistemático” de suas funções por parte dos EUA.

Criada em 1994, a entidade é a primeira organização pós-Guerra Fria e surgiu após anos de negociação no antigo GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), que tentava impor regras básicas de governança global em matéria de comércio.

Há expectativa sobre os resultados das eleições norte-americanas, agendadas para 4 de novembro. “Pode haver mudanças significativas, e mudar os rumos da OMC”, afirmou o professor de Direito da USP.


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