Como os cortes de internet afetam a democracia na Etiópia?

Com 11 bloqueios nos últimos dois anos, Etiópia viola direitos democráticos sem atingir os objetivos, apontam especialistas
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on email

por Iana Caramori

O serviço de internet começa a se normalizar na Etiópia, após um corte de 15 dias. Segundo a ONG NetBlocks, a conexão foi restaurada em quase 60% até terça (14). A medida foi imposta pelo governo do país diante da escalada dos protestos pela morte do cantor Haacaaluu Hundessa.

Conhecido por composições que mobilizaram o grupo étnico oromo, historicamente negligenciado, Hundessa foi morto a tiros no último dia 29. O assassinato aconteceu na periferia da capital etíope, Adis Abeba.

A interrupção do sinal de internet para conter insatisfação popular não é incomum no país africano. Segundo o grupo de defesa dos direitos humanos HRW (Human Rights Watch), o governo cortou, por cerca de dois meses, a rede na região de Oromia no início deste ano.

Em 2019, foram oito interrupções no serviço de internet, de acordo com relatório divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Em 2018, o mesmo procedimento foi adotado após manifestações no leste do país.

Para Felicia Anthonio, do grupo de direitos digitais Access Now, a restrição no serviço viola direitos fundamentais como liberdade de expressão, de reunião, de acesso à informação e direito ao protesto.

Os cortes também permitem a ocultação de violações generalizadas e geram quebra de confiança dos cidadãos em relação ao governo. Ambas representam perda de qualidade da democracia em um sistema já frágil como o etíope.

Como os cortes de internet afetam a democracia na Etiópia?
Rua de Adis Adeba, capital da Etiópia (Foto: Sam Effron/Flickr)

Democracia inexperiente

O governo etíope não parece se importar. No ano passado, o primeiro-ministro Abiy Ahmed Ali afirmou que, se a agitação continuasse no país, a internet poderia ser cortada para “sempre”. Para o premiê, o serviço não é “água nem ar”, portanto não essencial.

O Índice para Democracia do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral classifica a Etiópia como regime híbrido. Isso significa que há características formais da democracia, mas fraco respeito aos direitos políticos e civis básicos.

Antes de 2015, o índice para o país apontava um regime autoritário. Já Mugambi Kiai, diretor da ONG Article 19 na África Oriental, classifica a democracia etíope como “inexperiente”.

Com tantos desafios necessários para uma consolidação de um sistema democrático, Kiai teme que imposições como os cortes de internet prejudiquem iniciativas como a expansão da conectividade no país e a liberalização do setor de telecomunicações.

Segundo estatísticas do Banco Mundial, em 2017, apenas 18% do país de 109,2 milhões de habitantes tinha acesso à internet.

Ainda para Kiai, diretor regional da Article 19, as imposições afetam os compromisso da Etiópia com os direitos humanos e a eficácia de missões da ONU (Organização das Nações Unidas) e da União Africana.

Eficácia

Apesar de ser uma ferramenta comum — não só na Etiópia, mas em outros países africanos, como Camarões e Togo —, os bloqueios de internet não são eficazes para diminuir tensões sociais, aponta o professor de Relações Internacionais do Ibmec-DF Ricardo Caichiolo.

“Há evidências de que, quando isso acontece, as manifestações podem ser organizadas offline, por outras formas”, afirma Caichiolo. A baixa cobertura de internet no país também influencia os resultados.

Para o professor, os cortes não necessariamente indicam uma volta completa a um regime autoritário na Etiópia, mesmo que seja uma tática mais comum em governos não democráticos.

Os bloqueios têm se tornado mais comuns e mais duradouros em todo o mundo. Em 2019, a Access Now registrou 213 cortes de internet em 33 países. No ano anterior, foram 196 bloqueios em 25 nações.

Apesar do retrocesso, segundo Felicia Anthonio, há “um aumento notável de pessoas levando as autoridades aos tribunais para exigir seus direitos”, além de uma resposta positiva da justiça para essas reivindicações.

Tags: