“Muito maior agora que era antes”. Assim o presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., definiu o risco de um conflito armado entre seu país e a China no disputado Mar da China Meridional. Diante da turbulência, ele pediu ao homólogo chinês, Xi Jinping, que agilize a criação de uma linha direta para reduzir as crescentes tensões na região. As informações são do jornal South China Morning Post.
Em uma cúpula especial entre líderes da Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático) e a Austrália em Melbourne, “Bongbong Marcos”, como é conhecido, expressou preocupação com a possibilidade de um conflito, destacando que isso poderia ocorrer devido a “erros militares” ou “ações mal interpretadas”, em vez de uma decisão estratégica consciente. Ele enfatizou a importância de reduzir a retórica inflamada para evitar uma escalada de tensões. A postura considerada agressiva de Beijing no Mar da China Meridional, aliás, foi parte central dos debates.
Durante o evento, o presidente das Filipinas também intensificou o apelo para resolver as tensões marítimas, que envolvem ilhas e recifes ocupados por Manila nas águas disputadas, de forma pacífica. Essa questão envolve acusações frequentes das Filipinas de assédio da Guarda Costeira chinesa por conta de confrontos na região, incluindo o uso de canhões de água.
O mais recente incidente ocorreu na terça-feira (5), quando Manila afirmou que embarcações chinesas causaram colisões com barcos filipinos e dispararam canhões de água durante uma missão de reabastecimento perto de Second Thomas Shoal, onde um antigo navio foi propositalmente encalhado e atualmente é ocupado por militares filipinos, nas Ilhas Spratly. A China, por sua vez, alegou ter tomado medidas contra a “intrusão ilegal” dos navios filipinos em suas águas.
Marcos Jr. revelou que propôs a criação de uma linha direta durante sua reunião com Xi em janeiro do ano passado, mas lamentou que o plano ainda não tenha sido concretizado.
Apesar de tudo, o líder filipino afirmou que não planeja acionar o Tratado de Defesa Mútua EUA-Filipinas após o incidente de terça-feira, destacando que não considera o momento apropriado nem a razão para invocar o pacto, firmado em 1951. Segundo o documento, as Forças Armadas norte-americanas devem agir em caso de um ataque estrangeiro contra as tropas, aeronaves ou navios filipinos.
Impunidade
Na quarta-feira (6), Collin Koh, especialista em segurança marítima da Universidade Tecnológica Nanyang de Singapura, comentou à revista Newsweek que, dado o histórico anterior de não invocação do tratado tanto por Manila quanto por Washington no final do ano passado, após um ataque de canhões de água pelas forças chinesas que resultou em feridos, ele acredita que Beijing sente-se “impune” para continuar agindo da mesma forma.
Koh prevê confrontos mais sérios no futuro até que os EUA e seu aliado revisem seu tratado. Isso se deve à intransigência percebida de Beijing e Manila, incentivadas sob o comando de Marcos, que jurou nunca ceder “uma polegada” do território filipino.
Por que isso importa?
Filipinas e China reivindicam grandes extensões do Mar da China Meridional, que é uma das regiões mais disputadas do mundo. Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também estão inseridos na disputa pelos ricos recursos naturais da hidrovia.
A China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância, além de incentivar a saída de navios pesqueiros para além de seu território marítimo. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania chinesa no Mar da China Meridional.
No caso específico da relação entre Beijing e Manila, um momento particularmente tenso ocorreu em março de 2022, quando um navio da guarda costeira chinesa realizou “manobras de curta distância” que quase resultaram em colisão com um navio filipino.
Na ocasião, Manila alegou que o navio chinês desrespeitou a conduta náutica quando navegava próximo à ilha Scarborough Shoal, que fica na ZEE filipina, 124 milhas náuticas a noroeste do continente, e é alvo de disputa internacional.
Em resposta, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China Wang Wenbin disse à época que o país dele tem direitos soberanos sobre Scarborough Shoal. Entretanto, uma arbitragem internacional em Haia, em 2016, invalidou as reivindicações de Beijing sobre a hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo.
Beijing, que não reconhece a decisão, passou a construir ilhas artificiais no arquipélago, a fim de manter presença permanente por lá. Ao menos três dessas ilhas artificiais estão totalmente militarizadas, conforme apontam imagens de satélite.