Democracia no Mundo

Aliada de Navalny, integrante do ‘Pussy Riot’ é condenada pela Justiça da Rússia

Lyusya Shtein sugeriu que o veredito estava acertado previamente, por imposição do governo Putin

Um tribunal de Moscou anunciou nesta quarta-feira (25) a condenação de mais uma aliada do opositor russo Alexei Navalny, principal voz crítica ao presidente Vladimir Putin na Rússia. Lyusya Shtein, deputada municipal e integrante do grupo feminista Pussy Riot, foi condenada a um ano de “liberdade restrita”, sob acusação de convocar a população para um protesto não autorizado, em janeiro. As informações são da Radio Free Europe.

Lyusya Shtein, que também usa o nome ocidental Lucy Stein, chegou a ser detida pela polícia durante os protestos. Ela fez um pronunciamento durante o julgamento, e o texto foi publicado pelo site independente Meduz.io, que inclusive está listado entre os “agentes estrangeiros” pela Rússia.

No pronunciamento, ela sugeriu que o veredito estava acertado previamente, por imposição do governo Putin. E que o tribunal não teria liberdade para decidir se a considera realmente culpada ou inocente. “Eu gostaria de dizer que não sou a única presente aqui que está sendo privada do direito à liberdade de expressão. Nesse sentido, o juiz e eu temos muito em comum, pois você também, como eu, está proibido de ter opinião própria sob pena de punição”.

Lyusya Shtein foi detida pela polícia de Moscou durante os protestos de janeiro (Foto: divulgação/twitter.com/pussyrrriot)

Ela ainda minimizou a pena, deixando claro que a situação poderia ser pior. “Meu caso não é um caso especial. Agora mesmo, eles vão me indicar essa “liberdade restrita”. Realmente não é nada para se temer, embora esse veredito seja naturalmente injusto. Tendo como pano de fundo as monstruosas sentenças de prisão que as pessoas recebem por nada, isso soa como flores”.

Porém, Shtein afirmou que mesmo as menores punições precisam ser contestadas. E sugeriu o envolvimento do governo russo em casos diversos. “Então, a questão é que, ao apoiar essa injustiça em particular, que pode parecer insignificante para você, você está apoiando todo um sistema de perseguições políticas, um sistema de tortura, envenenamentos e assassinatos. Em nome da manutenção do poder, você está apoiando as vidas arruinadas nas colônias [prisionais], a separação dos pais dos filhos, o roubo e a fraude eleitoral“.

Casos anteriores

Outras pessoas próximas a Navalny foram punidas sob acusações ligadas aos protestos de janeiro deste ano.

Primeiro, Nikolai Lyaskin pegou um ano de “liberdade restrita”. Posteriormente, a mesma punição foi imposta à advogada Lyubov Sobol, que deixou o país pouco depois de tomar conhecimento da sentença. Os casos mais recentes foram os de Kira Yarmysh, porta-voz do oposicionista, e Oleg Stepanov, coordenador da equipe de Navalny, ambos sentenciados a um ano e meio.

Oleg Navalny, irmão de Alexei, foi condenado a um ano de prisão, com a pena suspensa pelo período probatório de um ano.

A pena de “liberdade restrita” é uma espécie de prisão domiciliar e passa a valer dez dias após o veredito. Ela obriga o réu a permanecer em casa no período entre 22h e 6h, bem como proíbe a presença em manifestações e as viagens ao exterior. O indivíduo também deve se apresentar à polícia regularmente.

Aliada de Navalny, integrante do Pussy Riot é condenada pela Justiça da Rússia
Kira Yarmysh, porta-voz de Alexei Navalny condenada a “liberdade restrita” (Foto: Wikimedia Commons)

Oposição silenciada

No final de julho, o governo bloqueou 49 sites ligados a Navalny. O Roskomnadzor, órgão regulador da internet e dos meios de comunicação, tirou do ar a página navalny.com e outras 48 pertencentes a pessoas e organizações ligadas ao opositor, declaradas pela Justiça como “extremistas”.

Além da perseguição direta a Navalny e a seus aliados, o Kremlin tem atuado para silenciar a imprensa independente. Ainda no mês passado, a polícia prendeu o jornalista que investigou o envenenamento de Navalny em parceria com o site investigativo holandês Bellingcat. Roman Dobrokhotov, editor-chefe do The Insider, foi detido por calúnia após a publicação de reportagens desfavoráveis a Putin. 

Por que isso importa?

Alexei Navalny é o principal crítico do governo Putin. Ele está preso desde janeiro, quando retornou da Alemanha após cinco meses de recuperação médica. O opositor foi vítima de uma tentativa de envenenamento por novichok em 20 de agosto, quando retornava da Sibéria.

Em fevereiro, um tribunal o condenou a dois anos e meio de prisão por violar uma sentença suspensa de 2014, quando foi acusado de fraude. Promotores alegaram que ele não se apresentou regularmente à polícia em 2020 – enquanto estava em coma pela dose tóxica.