Autoridades russas nas regiões ocupadas e ilegalmente anexadas de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhya estão retirando passaportes de civis ucranianos residentes nesses locais como forma de opressão, disse o Ministério da Defesa do Reino Unido. Segundo relatório do órgão governamental divulgado nesta segunda-feira (24), data que marca os 14 meses de conflito, os invasores estão “quase certamente coagindo a população a aceitar passaportes da Federação Russa”. As informações são da revista Newsweek.

Em setembro do ano passado, após referendos “falsos”, o presidente russo Vladimir Putin assinou um decreto que oficializou a anexação pela Rússia das quatro regiões ucranianas invadidas pelas tropas de Moscou. A ação foi contestada pelo presidente norte-americano Joe Biden, pela premiê britânica Liz Truss, pela União Europeia (UE) e pela ONU (Organização das Nações Unidas).

À época, a ex-procuradora-geral da Ucrânia, Iryna Venediktova, que esteve à frente de diversas investigações sobre violações do direito internacional cometidas contra civis no conflito, denunciou que cidadãos ucranianos deportados à força para o país invasor estavam tendo seus passaportes apreendidos e substituídos por documentação russa.

“Os passaportes são retirados [dos ucranianos deportados] e levados para um campo de filtragem”, disse Denisova ao canal de língua russa Nastoyashcheye Vremya enquanto ocupava o cargo de comissária de direitos humanos do Parlamento ucraniano.

A deportação em massa forçada de pessoas durante um conflito é classificada pelo Direito Internacional Humanitário como um crime de guerra. A transferência forçada de crianças, particularmente, configura um ato genocida.

Russificação

O Ministério da Defesa britânico também disse que os moradores de Kherson foram comunicados ​​de que aqueles que não aceitarem um passaporte russo até 1º de junho serão “deportados” e terão suas propriedades confiscadas.

“A Rússia está usando passaportes como uma ferramenta na ‘russificação’ das áreas ocupadas, como fez em Donetsk e Luhansk antes da invasão de fevereiro de 2022”, disse o ministério.

A pasta acrescentou que, com isso, Moscou está provavelmente acelerando a integração das áreas ocupadas da Ucrânia na burocracia russa para “ajudar a pintar a invasão como um sucesso, especialmente no período que antecede as eleições presidenciais de 2024”.

O processo de integração dos territórios anexados ilegalmente pela Rússia é uma realidade e está em “pleno andamento”, segundo declaração feita em dezembro pelo porta-voz do Kremlin Dmitry Peskov.

De lá para cá, o primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin assinou uma ordem do governo instruindo o Serviço Penitenciário a estabelecer 24 novas colônias penais nas regiões anexadas. Além disso, o Kremlin disse que iria determinar um fuso horário de Moscou nesses territórios.

Enquanto isso, Kiev diz que dará uma resposta militar na primavera com o objetivo de libertar as áreas ilegalmente anexadas do controle de Putin.

“Tenho certeza de que continuaremos a liberar territórios ocupados temporariamente, como foi feito em Kiev, Chernihiv, Kharkiv, Kherson, na cidade de Sumy e na ilha de Zmiinyi”, disse o ministro da Defesa da Ucrânia Oleksii Reznikov em entrevista no fim de março ao canal estoniano ERR.

Em novembro do ano passado, a UE declarou que não iria reconhecer passaportes russos emitidos em regiões da Ucrânia anexadas por Moscou. O mesmo valeria para documentos de viagem russos expedidos em áreas ocupadas pelo Kremlin na Geórgia. À época, o bloco econômico disse que a decisão era “uma resposta à agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia e à prática russa de emitir passaportes internacionais russos para residentes das regiões ocupadas”.