Portugal endurece lei que permitiu a Roman Abramovich obter cidadania

Magnata russo busca vínculo português concedido a descendentes de judeus originários da Península Ibérica

O governo de Portugal anunciou nesta quarta-feira (16) a aprovação de um decreto que torna mais rígida a lei que concede cidadania para descendentes de judeus sefarditas (originários de Portugal, Marrocos e Espanha). Foi justamente essa normativa legal que permitiu ao oligarca russo Roman Abramovich se tornar cidadão do país ibérico, segundo a agência Reuters.

O magnata ganhou cidadania portuguesa no ano passado com base na lei de 2015, que concede nacionalidade a descendentes de judeus originários da Península Ibérica e de lá expulsos durante a Inquisição medieval.

Sem citar o caso de Abramovich, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que a mudança na lei de nacionalidade, que já tem o aval do presidente Marcelo Rebelo de Sousa e deve entrar em vigor em breve, incluiu um novo quesito para que os solicitantes comprovem “ligação efetiva com Portugal”. Agora, os requerentes terão de apresentar documentos adicionais para atestar laços com o país, como herança de um imóvel ou comprovantes de visitas ao território português.

O magnata Roman Abramovich, dono do Chelsea (Foto: WikiCommons)

Roman Abramovich, proprietário do clube de futebol Chelsea, encabeça um rol de bilionários punidos pelo governo britânico sob o argumento de que apoiam o líder russo Vladimir Putin, sendo incluído em uma lista de sanções. Segundo Santos Silva, Lisboa implementaria sanções da União Europeia (UE) contra o bilionário, mas “não poderia proibi-lo de entrar no país por ser cidadão”.

O titular da pasta de Negócios Estrangeiros ainda mencionou que a lei é “generosa e justa” e será “introduzida para descendentes de judeus que foram perseguidos na região ou expulsos”. Ele admitiu que são necessárias melhorias na legislação que regula a cidadania.

Um inquérito sobre a concessão de nacionalidade portuguesa a Abramovich foi aberto em janeiro pelo Ministério Público local, o que poderá implicar na retirada do seu vínculo com Portugal, dependendo do resultado. O decreto, porém, não seve pesar contra o oligarca, vez que não é retroativo.

De acordo com dados oficiais, desde que a lei foi implantada no país há sete anos, aproximadamente 57 mil descendentes de judeus sefarditas receberam cidadania. Esse mesmo mecanismo de reparação histórica é bastante utilizado por cidadãos brasileiros que tentam cidadania no país europeu.

Acuado

Abramovich, que adquiriu em 2003 o atual campeão mundial de clubes pela Fifa, o inglês Chelsea, colocou o clube de futebol à venda no início deste mês e prometeu doar o lucro da venda para ajudar as vítimas da guerra. Porém, devido às sanções do governo britânico, o processo de venda foi interrompido, bem como foram bloqueadas a venda de ingressos para os jogos e as demais fontes de renda da agremiação.

As penalidades aos oligarcas russos na Europa vêm como consequência da ofensiva do exército russo em território ucraniano. Como medidas punitivas, os sancionados tiveram bens congelados no Reino Unido e ficarão proibidos de entrar no país e realizar transações com cidadãos e empresas britânicas.

“As sanções de hoje são o último passo no apoio inabalável ao povo ucraniano. Seremos implacáveis ​​na perseguição àqueles que permitem a morte de civis, a destruição de hospitais e a ocupação ilegal de aliados soberanos”, justificou o primeiro-ministro britânico Boris Johnson.

Desde o início do conflito, em 24 de fevereiro, pesadas sanções recaíram sobre Moscou. Entre elas, a União Europeia (UE) cortou sete bancos russos do Swift, um sistema de pagamentos baseado na Bélgica que movimenta dinheiro entre milhares de bancos em todo o mundo. Funcionários e bilionários russos próximos a Putin também caíram nas garras de medidas definidas como “incapacitantes”.

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