Europa

Rússia diz que abriu investigação e demitiu cinco pessoas por torturas contra presos

Vídeos exibidos na internet por uma ONG mostram detentos sendo espancados e estuprados por agentes estatais em presídios da Rússia

As acusações de tortura contra detentos russos, feitas pela ONG Gulagu.net, levaram à demissão de cinco pessoas, segundo autoridades da Rússia. Vídeos exibidos na internet pelo grupo, que investiga abusos no sistema carcerário, mostram detentos sendo espancados e estuprados. As informações são da rede francesa France 24.

Os demitidos, de acordo com as autoridades russas, são o diretor de uma prisão onde foram relatados abusos, o chefe do serviço penitenciário regional e mais três funcionários do FSIN (Serviço Prisional Federal, da sigla em russo).

Um dos principais centros de tortura apontado pela Gulagu.net é a Colônia Penal 15, em Angarsk, perto da Mongólia. Lá, os agentes carcerários empreenderam uma campanha de violência desde uma rebelião que ocorreu em abril de 2020, organizada pelos presos justamente em virtude de uma agressão contra um detento.

Um ex-presidiário relatou a violência no episódio do motim. “Confessei que quebrei duas câmeras durante a rebelião na prisão de Angarsk. Eu disse imediatamente ao pessoal. Eles viram tudo, eu nunca tentei esconder. Mas, por causa dessas duas câmeras, eles me estupraram e me espancaram”, disse . “Minha saúde foi gravemente prejudicada, ainda estou me recuperando”.

Rússia demite agentes prisionais e abre investigação em caso de tortura de presos
Imagem meramente ilustrativa mostra prisão Statsi, em Berlim, notória por casos de tortura física e psicológica (Foto: Matthew Ansley/Unsplash)

Vladimir Osechkin, fundador da ONG, afirma que, entre 2018 e 2020, pelo menos 200 presidiários teriam sido vítimas de tortura e estupro por agentes estatais da FSB (Agência Nacional de Segurança, da sigla em inglês) e do FSIN. As imagens mostram maus tratos praticados contra 40 deles.

De acordo com Osechkin, o problema não é centralizado e ocorre em todo o país. “Um sistema de tortura foi e ainda está operacional”, disse ele. “Eles (as autoridades) têm medo de admitir a verdade em público, e a verdade é terrível, porque a verdade é que seus serviços especiais têm torturado pessoas em massa”.

O Comitê de Investigação da Rússia, que analisa crimes graves, disse na quarta-feira (6) que abriu uma série de investigações sobre violência sexual e abuso de autoridade em função das acusações. No total, cerca de mil arquivos com imagens da violência foram disponibilizados pela ONG.

Por que isso importa?

O sistema carcerário russo ganhou atenção global devido a denúncias de Alexei Navalny, o principal opositor do presidente Vladimir Putin. O oposicionista está preso desde fevereiro deste ano em uma colônia penal de alta segurança, a IK-2, 100 quilômetros a leste de Moscou.

Navalny, detido por ter liderado manifestações não autorizadas contra o Kremlin, chegou a fazer uma greve de fome de 23 dias em abril. Na ocasião, ele protestava contra a falta de atendimento médico e contra o que classificou como “tortura” por privação de sono, alegando que um guarda o acordava de hora em hora durante a noite.

Em agosto, a Justiça russa abriu uma nova acusação criminal contra Navalny, o que pode ampliar a sentença de prisão em três anos. A nova acusação: “incentivar cidadãos a cometerem atos ilegais”, por meio da Fundação Anticorrupção (FBK) que ele criou. Mais recentemente, uma terceira acusação, de “extremismo”, pode estender o encarceramento por até uma década.

Caso seja condenado em alguma das novas acusações, Navalny será mantido sob custódia no mínimo até o fim da próxima eleição presidencial, em 2024, quando chega ao fim o atual mandato de seis anos de Putin no Kremlin.