O governo sueco afirmou na quinta-feira (29) que vai rever os casos de cidadãos belarussos que pedem asilo político na nação escandinava, devido à perseguição contra dissidentes em Belarus. O anúncio foi feito após a revelação de que um homem expulso da Suécia foi preso no retorno à nação do Leste Europeu. As informações são da rede Radio Free Europe (RFE).
O nome do indivíduo detido por Minsk não foi revelado por questões de segurança, a pedido de familiares. Ele, a irmã e a mãe haviam fugido de Belarus para a Suécia, onde pediram asilo político sob o argumento de que eram perseguidos pelo regime de Alexander Lukashenko. A Justiça sueca, porém, negou os pedidos argumentando que eles entraram no território sueco usando vistos italianos.
A fuga ocorreu após o pai da família ter sido preso em 2022 por participar de protestos populares em 2020 contra a reeleição do presidente, que governa Belarus desde 1994. Parentes alegam que o homem morreu na prisão, o que motivou a fuga da mulher dele, do filho e da filha.
A filha, inclusive, pode ter o mesmo destino do irmão, pois o pedido de asilo foi negado pela Suécia e está revista para 3 de setembro a deportação dela. Agora, no entanto, a mulher pode ser beneficiada pela mudança de postura de Estocolmo.
“Estamos cientes das informações e críticas dirigidas a nós”, disse a funcionária da Agência de Migração sueca Anna Lindblad.
A ministra da Migração Maria Malmer Stenergard também se manifestou e confirmou que os belarussos podem receber tratamento diferenciado. Segundo ela, o governo “conduzirá uma revisão legal neste outono sobre o tratamento de casos de requerentes de asilo de Belarus”. E acrescentou que não faria “mais comentários sobre o assunto até analisar os resultados”.
De acordo com Martin Ugla, um defensor dos direitos humanos que atua na Suécia, as leis de asilo político no país são muito rígidas. Assim, por mais que o caso seja “ultrajante”, nas palavras dele, as deportações “não são surpresa”. Ele disse ainda que apenas 3% dos belarussos que pediram asilo político após os protestos de 2020 foram atendidos pelo governo sueco.
Por que isso importa?
Belarus testemunha uma crise de direitos humanos sem precedentes, com fortes indícios de desaparecimentos, tortura e maus-tratos como forma de intimidação e assédio contra seus cidadãos. Dezenas de milhares de opositores ao regime de Lukashenko, no poder desde 1994, foram presos ou forçados ao exílio desde as controversas eleições no ano passado.
O presidente, chamado de “último ditador da Europa”, parece não se incomodar com a imagem autoritária, mesmo em meio a protestos populares e desconfiança crescente após a reeleição de 2020, marcada por fortes indícios de fraude. A porta-voz do presidente Natalya Eismont chegou a afirmar em 2019, na televisão estatal, que a “ditadura é a marca” do governo de Belarus.
Desde que os protestos populares tomaram as ruas do país após o controverso pleito, as autoridades belarussas têm sufocado ONGs e a mídia independente, parte de uma repressão brutal contra cidadãos que contestam os resultados oficiais da votação. A organização de direitos humanos Viasna diz que há atualmente quase de 1,5 mil prisioneiros políticos no país.
O desgaste com o atual governo, que já se prolonga há anos, acentuou-se em 2020 devido à forma como ele lidou com a pandemia, que chegou a chamar de “psicose”.
A violenta repressão imposta por Lukashenko levou muitos oposicionistas a deixarem o país. Aqueles que não fugiram são perseguidos pelas autoridades e invariavelmente presos. É o caso de Sergei Tikhanovsky, que cumpre uma pena de quase 20 anos de prisão sob acusações consideradas politicamente motivadas. Ele é marido de Sviatlana Tsikhanouskaia, candidata derrotada na eleição presidencial e hoje exilada.
Já o distanciamento entre o país e o Ocidente aumentou com a guerra na Ucrânia, vez que Belarus é aliada da Rússia e permitiu que tropas de Moscou usassem o território belarusso para realizar a invasão.