A União Europeia (UE) congelou até agora ativos russos avaliados em 13,8 bilhões de euros, como forma de sufocar a economia de Moscou em virtude da guerra provocada na Ucrânia. O anúncio foi feito na terça-feira (12) pelo comissário de Justiça do bloco, Didier Reynders. As informações são da agência Reuters.
“No momento, temos fundos congelados vindos de oligarcas e outras entidades no valor de 13,8 bilhões de euros. É bastante grande”, disse Reynders. “Mas uma parte muito grande, mais de 12 bilhões, vem de cinco Estados-Membros. Então, precisamos continuar a convencer outros a fazer o mesmo”.
Atualmente, a UE tem 98 entidades e quase 1.160 indivíduos na lista de sanções impostas à Rússia. Os cinco países que congelaram os ativos russos citados pelo comissário não foram revelados, embora a Alemanha tenha afirmado que congelou 4,48 bilhões de euros.
Nesses 13,8 bilhões de euros estão incluídos bens como iates e imóveis apreendidos por autoridades da Europa, bem como dinheiro de contas bancárias. O montante, porém, não considera ativos congelados do banco central russo, cujo valor em maio era de 24 bilhões de euros, segundo a Comissão Europeia. Não houve nova atualização do montante desde então.
De acordo com a ONG Transparência Internacional, o sigilo em torno da questão e o fato de que apenas cinco nações mostraram disposição para congelar ativos russos comprometem a eficácia das sanções impostas a Moscou pelo Ocidente.
Segundo Reynders, esses problemas devem ser amenizados em breve, com a possibilidade de um acordo que torne crime a violação das sanções. O principal alvo da futura norma seriam os próprios sancionados, que se tornariam passíveis de punição quando tentassem, por exemplo, transferir bens para parentes ou pessoas próximas.
O comissário também afirmou que o destino do dinheiro está sendo debatido. “Se for o caso, o dinheiro voltará para um fundo para o povo ucraniano, para devolver o dinheiro ao povo ucraniano após o confisco de bens”, afirmou ele.
O ministro da Justiça da Ucrânia, Denys Malyuska, cobrou uma ação nesse sentido. “Atualmente, eles (os ativos) são protegidos por imunidade soberana. Mas nosso entendimento é de que os bens de um Estado que iniciou uma guerra e cometeu agressão não devem ser protegidos por imunidade soberana”, disse ele, de acordo com a rede Radio Free Europe. “Estamos sofrendo perdas econômicas e não faz sentido cobrir todas essas perdas com o dinheiro dos contribuintes ucranianos ou europeus”.
Ainda no intuito de punir Moscou pela Guerra, Reynders diz que vem sendo debatida a cooperação com a Eurojust (Agência da União Europeia para Cooperação em Justiça Criminal) para investigar e armazenar provas de possíveis crimes de guerra cometidos pelas tropas de Moscou. Atualmente, 14 dos 27 países da União Europeia têm investigações em andamento nesse sentido.
“O mais importante é ter uma coordenação muito boa, não duplicar as diferentes situações e coletar todas as provas no mesmo local”, afirmou o comissário.