_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News}

As temperaturas globais continuam a atingir níveis recordes. E, conforme o ano chega ao fim, o calor diplomático aumenta, à medida que todos os olhares se voltam para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU), onde os líderes mundiais se reúnem a partir de hoje, até o dia 12 de dezembro, para traçar um caminho ambicioso na luta global contra as mudanças climáticas.

Aqui está o que você precisa saber sobre a COP28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas:

O que é uma ‘COP’?

As conferências climáticas da ONU são reuniões anuais em grande escala a nível governamental focadas na ação climática. São também referidas como COPs –  Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC).

A convenção da UNFCCC entrou em vigor em 21 de março de 1994 para prevenir a interferência humana “perigosa” no sistema climático.

Hoje, ratificada por 198 países, tem adesão quase universal. O Acordo de Paris, adotado em 2015, funciona como uma extensão dessa convenção.

Espera-se que mais de 60 mil pessoas participem na COP28, incluindo delegados dos Estados-Membros da UNFCCC, líderes da indústria, jovens ativistas, representantes de comunidades indígenas, jornalistas e outras partes interessadas.

É um momento crítico para a ação climática global.

A COP28 proporcionará uma verificação da realidade, o culminar de um processo denominado “Global Stocktake” (Balanço Global, em tradução literal), sobre até que ponto o mundo avançou no combate à crise climática e até que ponto é necessária uma correção de rumo.

Por que a conferência COP28 é importante?

Desde a adoção do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas na COP21 em 2015, as conferências subsequentes centraram-se na implementação do seu objetivo principal: travar o aumento da temperatura média global para bem abaixo dos 2º C e prosseguir esforços para limitar o aumento a 1,5º C acima dos níveis pré-industriais.

Se Paris nos deu o acordo, Katowice (COP24) e Glasgow (COP26) mostraram-nos o plano. E Sharm el-Sheikh (COP27) deslocou-nos então para a implementação.

Agora, espera-se que a COP28 seja um ponto de virada, no qual os países não só chegarão a acordo sobre “QUAIS” medidas climáticas mais fortes serão tomadas, mas também mostrarão “COMO” realizá-las.

Medir o progresso no sentido de alcançar os objetivos de Paris em matéria de mitigação, adaptação e financiamento climático e adaptar os planos existentes é uma parte fundamental do quebra-cabeças, e é por isso que a COP28 assume mais importância.

O primeiro balanço global, que começou na COP26 em Glasgow, será concluído em Dubai.

O processo foi concebido para ajudar a identificar o que ainda precisa de ser feito e orientar os países para planos de ação climática mais ambiciosos e acelerados.

Assim, a decisão adotada pelas partes na COP28 poderá emergir como o resultado mais importante após a Conferência de Paris de 2015.

O que está em jogo?

Literalmente, a saúde do nosso planeta e o bem-estar da humanidade.

“A Antártida foi chamada de gigante adormecido, mas agora está a ser despertada pelo caos climático”, alertou o secretário-geral da ONU, António Guterres, durante a sua visita realizada antes da COP28.

O gelo marinho da Antártida está no nível mais baixo de todos os tempos. Novos números mostram que, em setembro deste ano, era 1,5 milhão de quilômetros quadrados menor do que a média para a época do ano – “uma área aproximadamente do tamanho de Portugal, Espanha, França e Alemanha juntos”.

“Tudo isso significa uma catástrofe em todo o mundo”, disse ele. “O que acontece na Antártida não fica na Antártida. E o que acontece a milhares de quilômetros de distância tem um impacto direto aqui mesmo”, disse Guterres

Mais de um século de queima de combustíveis fósseis e uso insustentável de energia e solo já levou a um aquecimento global de 1,1º C acima dos níveis pré-industriais. Cada aumento do aquecimento poderá exacerbar a intensidade e a frequência de fenômenos meteorológicos extremos, como ondas de calor, inundações, tempestades e alterações climáticas irreversíveis. 

O ano de 2023 está a caminho de ser o mais quente, enquanto os últimos oito anos foram os oito mais quentes já registados a nível mundial, alimentados pelo aumento das concentrações de gases de efeito estufa e pelo calor acumulado.

Guterres soou o alarme em diversas ocasiões com o aviso de que, se nada mudar, caminharemos para um aumento de 3º C na temperatura e para um mundo perigoso e instável.

“A humanidade abriu as portas do inferno. O calor horrendo está tendo um efeito horrendo”, disse ele.

Quase metade da população mundial vive em regiões altamente vulneráveis ​​às alterações climáticas.

Os países menos desenvolvidos, sem litoral e pequenas nações insulares podem ter contribuído pouco para esta crise, mas são eles que estão na linha da frente, tendo de lidar com as suas consequências mortais.

O que queremos dizer com ação climática mais forte?

O secretário-geral da ONU enviou repetidamente lembretes severos de que a atual urgência da ação climática é ofuscada pela escala da crise, mas o “futuro não está fixo”.

A ciência é clara: ainda é possível limitar o aumento da temperatura a 1,5º C e  evitar o pior das alterações climáticas, “mas apenas com uma ação climática dramática e imediata”, que inclui:

• Uma redução de 45% nas emissões de gases com efeito de estufa até 2030 em comparação com os níveis de 2010;
• Alcançar emissões líquidas zero globais até 2050;
• Uma “transição justa e equitativa” dos combustíveis fósseis (petróleo e gás) para fontes de energia renováveis;
• Aumento dos investimentos na adaptação e resiliência às perturbações climáticas.

Mas há mais. Como cumprir os compromissos financeiros de apoio aos países em desenvolvimento, assegurar anualmente US$ 100 bilhões em financiamento climático e operacionalizar o fundo de perdas e danos, que foi acordado no ano passado na COP27, proporcionando justiça climática.

No entanto, o relatório de síntese das contribuições determinadas a nível nacional da CQNUAC, divulgado em novembro, mostra que o mundo não está conseguindo controlar a crise climática.

“A ambição global estagnou durante o ano passado e os planos climáticos nacionais estão surpreendentemente desalinhados com a ciência”, disse o chefe da ONU.

Qual é o papel dos Emirados Árabes Unidos, como país anfitrião da COP28?

As conferências climáticas da ONU são organizadas por um país diferente a cada ano. Neste ano, os Emirados Árabes Unidos acolhem a COP28 entre 30 de novembro e 12 de dezembro.

O anfitrião também nomeia um presidente que lidera as negociações climáticas e fornece liderança e visão geral.

Sultan al-Jaber, Ministro da Indústria e Tecnologia Avançada dos EAU, presidirá as negociações na COP28.

A próxima presidência declarou o seu foco principal em mudanças em quatro áreas principais:

• Acelerar a transição energética e reduzir as emissões antes de 2030;
• Transformar o financiamento climático, cumprindo antigas promessas e estabelecendo um quadro para um novo acordo;
• Colocar a natureza, as pessoas, as vidas e os meios de subsistência no centro da ação climática;
• Mobilizar-se para a COP mais inclusiva de todos os tempos.

Como irá a COP28 contribuir para a luta global contra as alterações climáticas?

Quase oito anos após o Acordo de Paris e no meio do caminho da Agenda 2030, a COP28 é uma oportunidade para embarcar num novo caminho rumo a uma ação climática eficaz.

Como mostram vários relatórios da ONU, o mundo não está no bom caminho para cumprir os objetivos do Acordo de Paris, mas a esperança é a de que os governos na COP28 estabeleçam um roteiro para acelerar a ação climática.

Em 2020, cada país elaborou planos nacionais de acção climática destinados a reduzir as emissões nacionais e a adaptar-se aos impactos das alterações climáticas.

Com a próxima rodada destes planos agendada para 2025, o resultado do processo de balanço global poderá encorajar os países a aumentar a ambição e a definir novas metas, excedendo as políticas e compromissos existentes.

Com tanta coisa em jogo, a conferência do Dubai é um momento decisivo para transformar os planos climáticos em ações ambiciosas e virar a maré contra a crise climática.