Este conteúdo foi publicado originalmente pela agência ONU News, da Organização das Nações Unidas
A chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, quer que a recuperação pós-pandemia garanta mais proteção a territórios indígenas. Segundo Bachelet, a pandemia está enfraquecendo o espaço cívico e o aumento de desigualdades e crise nas Américas.
A redução da aplicação da lei em países das regiões da Amazônia e do Pantanal levou ao aumento da mineração e à extração ilegal de madeira, que são altamente prejudiciais aos povos indígenas e moradores da floresta.
Em seu discurso ao Conselho de Direitos Humanos, Bachelet pediu que haja cuidado para garantir que esses territórios sejam mais bem protegidos das indústrias extrativas e da monocultura, inclusive na recuperação pós-pandemia.
A grande preocupação é com “ataques contínuos a ativistas ambientais, defensores dos direitos humanos e jornalistas, incluindo assassinatos” na região. Ela destacou ainda “o uso indevido do direito penal para silenciar vozes críticas”.
Nas Américas, a pandemia agravou a crise nos já fracos sistemas de segurança social, desigualdades estruturais e discriminação de longa data, especialmente vividas por afrodescendentes e povos indígenas. Ela citou ainda as economias pouco diversificadas e o alto número de empregos informais.
“Década perdida”
Bachelet alertou sobre a iminência de “uma grande crise socioeconômica e humanitária” na América Latina e no Caribe. As taxas de pobreza podem chegar a mais de 37% este ano.
A alta comissária citou estimativas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe de que a região vive uma “década perdida”, após a pior contração do PIB (Produto Interno Bruto) da história.
Nações como Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Haiti, Honduras, México e Peru enfrentaram protestos sociais contra acesso inadequado aos direitos econômicos e sociais, discriminação, impunidade e alegações de corrupção.
Em vários países, disse Bachelet, autoridades reprimiram as manifestações com força excessiva.
Além das Américas
Fora das Américas, Bachelet falou sobre a Arábia Saudita e muitas “detenções injustas”. Ela instou os países a protegerem a liberdade de expressão e o direito à reunião pacífica.
A citar Mianmar, no sudeste da Ásia, ela descreveu uma situação alarmante. “Há uma grave contração no espaço cívico após um novo golpe militar no início de fevereiro”.
Bachelet disse que em todas as regiões as pessoas estão sofrendo retrocessos à medida que a pandemia do coronavírus continua ganhando força. “A exclusão acontece não apenas em nível de desenvolvimento, mas na participação nas decisões sobre a vida e o futuro dos cidadãos”, disse.
Ela realçou que a situação enfraquece todos e aumenta a “perda de perspectivas e experiências que poderiam informar e fortalecer iniciativas coletivas”. Um cenário que “protege a corrupção e os abusos e silencia opiniões”.