O novo secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, descartou formalmente o relatório de direitos humanos produzido por seu antecessor, Mike Pompeo. Ao lançar o documento, na terça (30), o principal diplomata do governo de Joe Biden o classificou como “desequilibrado”.

No projeto de Donald Trump, a promoção de direitos humanos no exterior se limitava a causas como a liberdade religiosa e questões de propriedade. Direitos reprodutivos e causas LGBT estavam fora da lista, mas foram reinseridos.

Pompeo promoveu o relatório em diversos eventos e entrevistas no ano passado. O objetivo era que o documento servisse como um guia às futuras administrações. Quase todas as referências ao relatório já foram removidas do site do Departamento de Estado. Elas seguem disponíveis em páginas arquivadas, apurou a Associated Press.

O relatório cobre todo o ano de 2020. Em seu anúncio, porém, Blinken destaca a tendência de declínio dos direitos humanos em todo o mundo e mantém o alerta a “governos que usaram a crise como pretexto” para consolidar regimes autoritários.

O secretário de Estado alerta sobre abusos em países como China, Irã, Rússia, Belarus, Mianmar, Síria, Nigéria, Venezuela, Cuba, Nicarágua, Turcomenistão e Zimbábue. Ele voltou a citar o genocídio à minoria muçulmana uigur na província chinesa de Xinjiang e a perseguição às religiões na China.

Sobre a Rússia, o secretário de Estado citou o cerco contra dissidentes políticos e manifestações pacíficas, assim como em Belarus. O país já repreendeu milhares de civis na onda de protestos contra o ditador Alexander Lukashenko.

Decisões revogadas

Desde a posse, em 20 de janeiro, o governo de Joe Biden já revogou diversas decisões do governo de Trump, como a adesão à chamada Lei da Cidade do México, que corta investimento federal norte-americano a ONGs (organizações não-governamentais) de defesa de direitos reprodutivos, sobretudo ao aborto legal. Um adendo de Blinken no relatório aponta que a administração de Biden restaurará essa questão em edições futuras.

O secretário de Estado já ordenou que o Departamento de Estado dos EUA inclua informações sobre mortalidade materna e políticas governamentais sobre o acesso a saúde durante a gravidez e o parto.

Washington também retomou seu engajamento no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) e restaurou as questões LGBT na política administrativa. Em seu mandato, Trump condenou a expansão dos direitos humanos a questões que não acreditava terem sido “dadas por Deus” ou serem “sacrossantas” na Constituição dos EUA.