Documento assinado por 50 países insta China a cessar abusos em Xinjiang

Relatório foi divulgado na Assembleia Geral da ONU por um grupo de nações encabeçado pelos Estados Unidos

Um grupo de 50 países, encabeçado pelos EUA, divulgou na segunda-feira (31), na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), um documento denunciando a China pelo tratamento dedicado aos uigures e a outras minorias muçulmanas na região de Xinjiang, no noroeste do país asiático. O texto insta Beijing a cessar os abusos, segundo informações da rede Radio Free Asia (RFA).

O documento surge na esteira da divulgação de um relatório pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), no final de agosto. Nele, foram citadas “graves violações dos direitos humanos” cometidas em Xinjiang, com “padrões de tortura ou maus-tratos, incluindo tratamento médico forçado e condições adversas de detenção”, bem como “alegações de incidentes individuais de violência sexual e de gênero”.

Já em outubro, o conselho de direitos humanos da ONU rejeitou a proposta para debater os supostos abusos cometidos por Beijing. A votação contabilizou 19 votos contra, 17 a favor e 11 abstenções, entre elas a do Brasil. Foi a segunda vez em 16 anos de história do conselho que uma moção foi rejeitada, graças ao trabalho de bastidores do governo chinês.

Mercado muçulmano em Xinjiang, frequentado pela minoria uigur (Foto: Maxpixel/Divulgação)

Agora, o documento com os 50 signatários surge para aumentar a pressão sobre a China. Ele foi classificado como uma “avaliação independente e autorizada que se baseia amplamente nos próprios registros da China”, servindo como “importante contribuição para as evidências existentes de violações sérias e sistemáticas de direitos humanos na China”. 

A recomendação dos países listados no documento é a de que o governo chinês liberte os uigures e as demais minorias muçulmanas detidas arbitrariamente em Xinjiang, esclareça o destino e o paradeiro de familiares desaparecidos e facilite seu contato e reencontro seguros.

“Em vista da gravidade da avaliação do ACNUDH, estamos preocupados que a China tenha se recusado até agora a discutir suas descobertas”, diz o texto, que insta Beijing a “cumprir suas obrigações internacionais de direitos humanos e implementar plenamente as recomendações” do documento.

Zhao Lijian, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, contestou o documento. “O mundo está há muito atento e cansado das farsas da politização dos direitos humanos e dos padrões duplos de poucos países ocidentais”, disse. “Pedimos a esses países que parem com suas palestras condescendentes e parem de usar os direitos humanos como pretexto para manipulação política, calúnia e boatos, contenção e repressão”. 

Por que isso importa?

A comunidade uigur é uma minoria muçulmana de raízes turcas que habita a região autônoma de Xinjiang, no noroeste da China. A província faz fronteira com países da Ásia Central, com quem divide raízes étnicas e linguísticas.

Os uigures, cerca de 11 milhões, enfrentam discriminação da sociedade e do governo chinês e são vistos com desconfiança pela maioria han, que responde por 92% dos chineses. Denúncias dão conta de que Beijing usa de tortura, esterilização forçada, trabalho obrigatório e maus tratos para realizar uma limpeza étnica e religiosa em Xinjiang.

Estimativas apontam que um em cada 20 uigures ou cidadãos de minoria étnica já passou por campos de detenção de forma arbitrária desde 2014.

O governo de Joe Biden, nos EUA, foi o primeiro a usar o termo “genocídio” para descrever as ações da China em relação aos uigures. Em seguida, Reino Unido e Canadá também passaram a usar a designação, e mais recentemente a Lituânia se juntou ao grupo.

A China nega as acusações de que comete abusos em Xinjiang e diz que as ações do governo na região têm como finalidade a educação contraterrorismo, a fim de conter movimentos separatistas e combater grupos extremistas religiosos que eventualmente venham a planejar ataques terroristas no país.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China Zhao Lijian afirma que o trabalho forçado uigur é “a maior mentira do século”. “Os Estados Unidos tanto criam mentiras quanto tomam ações flagrantes com base em suas mentiras para violar as regras do comércio internacional e os princípios da economia de mercado”, disse ele.

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