Ásia e Pacífico

ONG acusa governo do Camboja de perseguição a opositores

Depois da extinção de partido opositor, em 2017, premiê no poder há 30 anos investe contra últimos dissidentes

A organização Human Rights Watch acusa o governo do Camboja, no sudeste asiático, de aproveitar o foco da opinião pública na pandemia do coronavírus para perseguir opositores.

Entre janeiro e junho deste ano, explica a ONG, 95 pessoas foram presas. Destas, 15 permanecem detidas e 80 foram liberadas mediante fiança, mas podem ser encarceradas novamente.

Em 29 de abril, o governo do premiê Hun Sen, no poder desde 1985, prendeu ao menos 12 líderes oposicionistas, alegando que haviam espalhado “fake news” sobre a Covid-19.

ONG acusa governo do Camboja de perseguição a opositores
O palácio real em Phnom Penh, capital do Camboja (Foto: UN Photo/Mark Garten)

No mesmo dia, foi aprovado o estado de emergência no país. O pretexto foi o atendimento à pandemia, mas há brechas na lei para intervenções em caso de “ameaça à segurança nacional”.

Em abril, a enviada da ONU (Organização das Nações Unidas) ao país, Rhona Smith, afirmou que a regra poderia ser usada para violar o direito à privacidade, expressão e associação.

“Um estado de emergência deve ser guiado por princípios de direitos humanos e não deve, em nenhuma circunstância, ser uma desculpa para suprimir dissidências”, afirmou.

A norma dura, em tese, até o final de junho. Quando foi aprovada, o ministro da Justiça Koeut Rith disse que críticos da lei “não são amigos do Camboja”, segundo o portal de notícias Voz da América.

Lenta agonia

As prisões seriam motivadas por razões políticas, uma vez que parte dos detidos era membro do Partido Nacional de Resgate ao Camboja, maior agremiação oposicionista do país, banida em 2017.

O partido de oposição foi extinto após uma decisão da Suprema Corte local. À época, foi entendido como “a morte da democracia” cambojana, segundo a Reuters.

A acusação afirmava que o partido havia tentado um golpe, com ajuda dos EUA. O líder Kem Sokha foi preso e outros 118 membros foram impedidos de participar da politica por cinco anos. Muitos correligionários deixaram o país, com medo de retaliação.

Os assentos do Partido Nacional de Resgate ao Camboja no Parlamento foram distribuídos entre outros grupos. À época, Hun Sen ironizou: “se vocês não conseguem nem salvar seu partido, como vão salvar a si mesmos?”.