Potências rejeitam barreiras comerciais da Índia e OMC exige reformas

Alta em tarifa de importação mira mercado doméstico, mas coloca em risco relação com parceiros no exterior
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As crescentes barreiras comerciais impostas pela Índia foram alvo de críticas de grandes potências na revisão sobre as políticas de Nova Délhi junto à OMC (Organização Mundial do Comércio), nesta quinta (7), em Genebra, na Suíça. O órgão exigiu reformas.

Na análise, prevista para terminar nesta sexta-feira, potências como China, EUA e UE (União Europeia) – as três principais fornecedoras de importações ao país – questionaram o aumento da tarifa média de MFN (Nação Mais Favorecida) indiana.

As tarifas MFN são impostas pelos países quando recebem importações dos outros membros da OMC, em caso de ausência de outro acordo comercial preferencial. A alíquota cresceu de 13,5% em 2015 para 17,6% em 2019.

Potências rejeitam barreiras comerciais da Índia e OMC exige reformas
Rua comercial na cidade de Jodhpur, ao noroeste da Índia, em outubro de 2005 (Foto: CreativeCommons/Francisco Anzola)

As nações manifestaram preocupação sobre a alta das tarifas. Washington afirmou que as políticas restringem as aquisições estrangeiras por parte das empresas nacionais. “O movimento está afogando o comércio bilateral”, disse um representante norte-americano, segundo o indiano “The Print”.

A China, principal procedência das importações que entram na Índia, também advertiu que as medidas de compensação comercial atrapalham a já sensível relação entre as nações vizinhas. Em abril de 2020, o premiê indiano Narendra Modi impôs restrições ao investimento chinês no país.

A UE citou as elevadas taxas alfandegárias, os procedimentos comerciais imprevisíveis – reflexo da insegurança jurídica – e o acesso restrito ao setor público como preocupações centrais.

A terceira maior economia da Ásia alega que os aumentos encorajam a produção doméstica e contêm a inflação – o problema é que deixa de lado a relação com aliados no exterior, afirmam críticos como a representação do Brasil, parceiro indiano no Brics.

Apesar de a OMC mirar no aumento das exportações, as tarifas impostas pela Índia focam apenas questões internas, sublinha o relatório divulgado pela agência da ONU (Organização das Nações Unidas). Essas mudanças geram incerteza entre os fornecedores estrangeiros.

“O comércio internacional recebe atenção inadequada tanto do governo quanto fora da Índia, com foco doméstico visível na maioria das instituições, nos setores público e privado”, diz o documento.

Questão agrícola

O relatório sugere uma redução e simplificação nas tarifas indianas, com o intuito de torná-las mais previsíveis. Outra recomendação envolve os produtos agrícolas. “Não deve haver uma política de ‘parar e recomeçar’ [na área de comércio exterior]”, defenderam conselheiros da OMC, como registrou o portal indiano Mint.

“Isso impede que os agricultores tomem decisões objetivas sobre a semeadura de diferentes safras”, segundo o órgão. A tarifa média agrícola da Índia foi de 36,5% neste ano. O aumento das taxas não-agrícolas foi de 9,5% para 11,1%.

As taxas indianas variam de zero a 150%. Bebidas alcoólicas têm a cobrança máxima e veículos motorizados chegam a somar impostos de até 100% sobre seu preço original. O mesmo ocorre com animais e derivados, frutas, verduras, café e chá.

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