O ativista belarusso Ales Bialiatski, vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2022 e hoje um preso político, foi transferido para uma prisão descrita como “brutal” e está incomunicável há um mês, de acordo com a esposa dele. Após um julgamento que entidades humanitárias definiram como “ultrajante”, ele foi enviado para uma colônia penal de segurança máxima na cidade de Gorki no início de maio.

Segundo Natalia Pinchuk, em entrevista à agência Associated Press, o marido tem sido mantido em isolamento, sem acesso a informações externas, desde que foi enviado para a colônia N9, onde há relatos de que os presos são sujeitos a agressão física e trabalhos forçados.

“As autoridades criaram condições insuportáveis ​​para Ales e o mantêm em estrito isolamento informativo. Não há uma única carta dele há um mês, nem ele recebe minhas correspondências”, detalhou Natalia.

Bialiatski foi condenado a dez anos de prisão sob acusações de “falta de pagamento de impostos”, “contrabando” e “financiamento de protestos”. Como líder do Centro de Direitos Humanos Viasna, ele foi levado sob custódia em julho de 2021 e permanece detido desde então.

O vencedor do Nobel foi julgado juntamente com outros dois ativistas, Valentin Stefanovych, cuja sentença é de nove anos de prisão, e Uladzimir Labkovich, sete anos de prisão. O quarto réu, Zmitser Salauyo, foi julgado à revelia, com pena estabelecida de oito anos de prisão.

 Natalia se diz preocupada com a deterioração da saúde do marido, que recebeu o Nobel da Paz pelo “trabalho destemido em promover os direitos humanos no país”, segundo anúncio do comitê do prêmio.

“Nas cartas mais recentes, vejo como sua caligrafia mudou e vejo como a situação está piorando para ele, tanto em termos de saúde quanto de visão, e estou muito, muito preocupada com isso”, disse ela. Ela instou as Nações Unidas a intervir.

A punição severa imposta a Bialiatski e seus colegas foi uma resposta aos grandes protestos que ocorreram durante as eleições de 2020, que garantiram um novo mandato ao autoritário presidente Alexander Lukashenko.

Lukashenko, aliado de longa data do presidente russo Vladimir Putin, e que recebeu apoio da Rússia durante a invasão da Ucrânia, governa o país com mão de ferro desde 1994. Durante os protestos de 2020, que foram os maiores da história da Belarus, mais de 35 mil pessoas foram presas e milhares foram agredidas pela polícia.

ONG perseguida

Proibida de funcionar em 2003, já durante o repressor regime de Lukashenko, a Viasna teve importante papel no monitoramento das eleições presidenciais de 2001, que levaram a protestos populares sob a alegação de que fraudes permitiram a reeleição do ditador. Mesmo ilegal, a ONG continuou a funcionar, tendo como principal função a defesa de presos políticos.

Já Bialiatski foi preso pela primeira vez em 2011, lbertado e voltou a ser detido em 2021, sob as acusações de contrabando e evasão fiscal. Até novembro do ano passado, estava preso sem sequer ter sido alvo de uma acusação formal. Ele recebeu o Nobel da Paz pelo “trabalho destemido em promover os direitos humanos no país”, segundo anúncio do comitê do prêmio.

Em outubro, um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) instou o governo belarusso a libertá-lo. Três relatoras classificaram a prisão como “uma política para silenciar os defensores de direitos humanos” e “erradicar o espaço civil para manifestações no país”. Elas criticaram a “séria lacuna na prestação de contas por grandes violações de direitos humanos em Belarus”.

Um abaixo-assinado também foi aberto na internet para pedir a libertação do ativista. Para assinar, acesse a página neste link. “Apelamos pela libertação imediata e incondicional de Ales Bialiatski e de todos os outros presos políticos do regime belarusso. Apelamos a todas as autoridades da República de Belarus para acabar imediatamente com a intimidação, perseguição e prisão de manifestantes pacíficos, ativistas da oposição, ativistas de direitos humanos, estudantes e representantes da mídia”, diz o texto.

Por que isso importa?

Belarus testemunha uma crise de direitos humanos sem precedentes, com fortes indícios de desaparecimentos, tortura e maus-tratos como forma de intimidação e assédio contra seus cidadãos. Dezenas de milhares de opositores ao regime de Lukashenko, no poder desde 1994, foram presos ou forçados ao exílio desde as controversas eleições no ano passado.

O presidente, chamado de “último ditador da Europa”, parece não se incomodar com a imagem autoritária, mesmo em meio a protestos populares e desconfiança crescente após a reeleição de 2020, marcada por fortes indícios de fraude. A porta-voz do presidente Natalya Eismont chegou a afirmar em 2019, na televisão estatal, que a “ditadura é a marca” do governo de Belarus.

Desde que os protestos populares tomaram as ruas do país após o controverso pleito, as autoridades belarussas têm sufocado ONGs e a mídia independente, parte de uma repressão brutal contra cidadãos que contestam os resultados oficiais da votação. A organização de direitos humanos Viasna diz que há atualmente quase de 1,5 mil prisioneiros políticos no país.

O desgaste com o atual governo, que já se prolonga há anos, acentuou-se em 2020 devido à forma como ele lidou com a pandemia, que chegou a chamar de “psicose”. Em determinado momento, o presidente recomendou “vodka e sauna” para tratar a doença.

A violenta repressão imposta por Lukashenko levou muitos oposicionistas a deixarem o país. Aqueles que não fugiram são perseguidos pelas autoridades e invariavelmente presos. É o caso de Sergei Tikhanovsky, que cumpre uma pena de quase 20 anos de prisão sob acusações consideradas politicamente motivadas. Ele é marido de Sviatlana Tsikhanouskaia, candidata derrotada na eleição presidencial e hoje exilada.

Já o distanciamento entre o país e o Ocidente aumentou com a guerra na Ucrânia, vez que Belarus é aliada da Rússia e permitiu que tropas de Moscou usassem o território belarusso para realizar a invasão.