Até 10 de dezembro de 2023, a Organização Internacional de Migração (OIM) havia registrado 271.326 chegadas de migrantes à Europa, um aumento de quase cem mil casos em relação a todo o ano anterior. Também houve no período 3.378 mortes ou desaparecimentos nas rotas que levam ao continente, fazendo deste o terceiro ano mais mortífero desde que o levantamento teve início.
Os dados passaram a ser catalogados em 2014, e nesse período os anos mais mortíferos nas rotas com destino à Europa foram 2016, com 5.305 casos, e 2015, com 3.783. O ano de 2016 foi também o com maior número de chegadas, 389.976, à frente somente de 2023, que ainda não terminou.
Entre tantas tragédias, nenhuma chamou mais atenção que a do barco de pesca Adriana, que levava cerca de 750 pessoas e naufragou na costa da Grécia no dia 14 de junho. Apenas 104 pessoas foram resgatadas vivas, o que coloca o número de mortos na casa dos 600.
Paralelamente ao aumento dos deslocamentos e das fatalidades, neste ano também houve cresceu a repressão contra os migrantes, com leis de asilo mais rígidas e até ameaças de multa contra quem viesse a ajudar embarcações em perigo transportando migrantes ilegais.
Repressão italiana
A Itália, agora governada pela primeira-ministra de extrema direita Giorgia Meloni, foi quem mais intensificou a repressão. Em setembro, o país aprovou uma legislação que, entre outras coisas, prevê a detenção mais longa de migrantes à espera de decisões de asilo, cujo período de custódia inicial saltou de três meses para seis meses, com a possibilidade de extensão para até um ano e meio.
Foi também o governo italiano que aplicou, ainda no início deste ano, em fevereiro, uma multa de dez mil euros (R$ 54,5 mil) a um navio operado pela ONG internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). O GeoBarents foi punido com base em uma lei que prevê punição pesada e quem tentar ajudar migrantes, aprovada em dezembro de 2022.
Segundo a OIM, a Itália foi o país europeu que mais recebeu migrantes diretos em 2023, com 153.126 chegadas registradas neste ano até 10 de dezembro. A Espanha aparece na segunda posição, com 51.555, e a Grécia fica em terceiro, com 44.020.
Problema continental
O endurecimento da fiscalização, porém, não se resume à Itália. A agência de notícias The New Humanitarian, focada na cobertura de questões humanitárias, destacou em outubro deste ano que a União Europeia (UE) firmou nos últimos anos acordos de migração com ao menos 14 países para combater a migração irregular.
Foram investidos bilhões de euros “para reforçar os controles fronteiriços, apoiar os esforços policiais para reprimir os traficantes de pessoas e apoiar outros esforços para reduzir o número de requerentes de asilo e de migrantes chegando ao bloco”, diz a reportagem.
Segundo especialistas ouvidos pela agência, a situação contribui para aumentar as mortes e desaparecimentos, porque, além de não conseguir coibir a migração, ainda forças as pessoas em deslocamento a buscarem rotas diferentes e invariavelmente mais perigosas.
“Agora, não é só que a fronteira existe num determinado lugar. A fronteira existe onde quer que existam migrantes irregulares”, disse Amanda Bisong, responsável política do think tank Centro Europeu para a Gestão de Políticas de Desenvolvimento (ECDPM, na sigla em inglês).
Ela afirma que reprimir o deslocamento não solucionará o problema. Ao contrário, apenas o agravará. “As pessoas sempre encontrarão uma maneira de se movimentar. Quando todas as rotas conhecidas são bloqueadas, outras aparecem em algum lugar, e os números aumentam novamente”, disse a analista. “Com todas estas medidas, estamos pressionando as pessoas a utilizarem rotas mais perigosas.”