Direitos religiosos de minorias devem ser mantidos, apela especialista da ONU

Irã, Tadjiquistão, Afeganistão, China, Rússia e Moldávia estão entre os países que limitam liberdade de culto
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O investigador especial da ONU (Organização das Nações Unidas), Ahmed Shaheed, apelou a todos os países para que revoguem as leis que impõem limitações às crenças de minorias.

As legislações que geram maior preocupação são as de Irã, Tadjiquistão, Afeganistão, China, Rússia e Moldávia, apontou o relatório da ONU ao qual a Radio Free Europe teve acesso.

Em todo o mundo, 21 países criminalizam a apostasia, ou a renúncia a uma religião. Em 12 nações, como Afeganistão e Irã, a prática é punível de diversas formas, inclusive com a pena de morte.

“O fracasso em eliminar a discriminação e a marginalização política e ataques às identidades pode impulsionar trajetórias de violência e atrocidades”, diz o documento.

Direitos religiosos de minorias devem ser mantidos, exorta especialista da ONU
Mulher e menino uigures em uma das ruas da capital de Xinjiang, Urumqi, em agosto de 2009 (Foto: Flickr/Dmitry P)

De acordo com Shaheed, as minorias religiosas tendem a correr riscos maiores ao serem nomeadas como “grupos terroristas”. A maioria têm suas lideranças presas por um suposto “extremismo“.

Casos recorrentes

O especialista em liberdade de culto da ONU lembra o caso do Tadjiquistão, onde é a detenção de figuras religiosas, sobretudo muçulmanos, é comum sob a lei de combate ao extremismo.

Algo semelhante ocorre na Moldávia: emblema do movimento espiritual Falun Gong estão incluídos nos registros de “materiais extremistas”.

Na Rússia e na Eritreia, país localizado no Chifre da África, as Testemunhas de Jeová têm seus direitos limitados pelos governos. Na Coreia do Norte, os cristãos vivem sob vigilância.

Os casos mais célebres ocorrem no momento na província chinesa de Xinjiang, com a população uigur, de religião muçulmana. Beijing se dedica a construir campos de reeducação para “realinhar” os princípios das minorias com aqueles defendidos pela China.

As Nações Unidas estimam que mais de um milhão de uigures já passaram pelos campos, de onde se originam diversas denúncias de violações aos princípios básicos de direitos humanos.

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