A repressão à livre manifestação do pensamento segue a todo vapor na Rússia e aumentou drasticamente durante a guerra na Ucrânia, iniciada no dia 24 de fevereiro. Levantamento feito pela ONG Roskomsvoboda, que monitora a liberdade na internet, aponta que o Kremlin bloqueou no país o aceso a uma média de 4,9 mil sites por semana em 2022. A informação foi divulgada pelo jornal Kommersant.

Somente na semana passada, a Roskomsvoboda afirma que o governo bloqueou 14,8 mil sites, quebrando uma marca que durava mais de um. No total, existem atualmente 640 mil páginas de internet cujo acesso é proibido no país, de acordo com os dados divulgados pela entidade.

A última vez em que um movimento tão intenso de censura digital havia sido notado foi em abril de 2021, quando milhares de cidadãos foram às ruas em apoio ao político oposicionista Alexei Navalny, principal rival doméstico do presidente Vladimir Putin. Naquela ocasião, ao longo de uma semana, 18,1 mil sites foram bloqueados.

O Roskomnadzor, órgão estatal que monitora a internet na Rússia, tem atuado inclusive para facilitar o processo repressivo online. Um projeto de lei atualmente em debate visa a desobrigar a Procuradoria-Geral russa de divulgar justificativas sobre bloqueios de sites. Antes mesmo da aprovação, porém, os dado já começaram a desaparecer, e já é bastante difícil saber quais paginas estão inacessíveis e por quê.

Atualmente, a Procuradoria-Geral tem autorização para bloquear sites por razões diversas. A principal delas é a divulgação de informações a respeito da guerra na Ucrânia e da atuação das forças armadas, caso sejam consideradas irregulares pelo governo.

Pedidos feitos por promotores federais bloquearam 138 mil sites somente durante o período da guerra. Entre eles, praticamente todos os veículos de imprensa independentes do país, de forma a impedir o aceso do cidadão russo a notícias que não passem pelo filtro do governo. As principais redes sociais ocidentais, como Facebook, Instagram e Twitter, também estão fora da internet na Rússia.

Entretanto, a ONG diz que é impossível estabelecer quais assuntos são predominantes nas páginas bloqueadas. O que sabe é que a Receita Federal foi responsável pela maior parte dos bloqueios extrajudiciais neste ano, respondendo por 31% dos casos.

Por que isso importa?

Organizações não governamentais, veículos de imprensa e os colaboradores de ambos têm sido alvo de uma dura repressão do governo Putin, com o respaldo da Justiça do país. A perseguição se escora na “lei do agente estrangeiro”, que foi aprovada em 2012 e modificada diversas vezes, dando às autoridades o poder de acessar todas as informações privadas das instituições e indivíduos listados como “agentes estrangeiros”.

A classificação determina que os veículos rotulem todo o seu conteúdo, uma exigência legal que acaba por afastar potenciais parceiros e anunciantes. Organizações que não cumprem a lei podem ser forçadas a fechar, como ocorreu no ano passado com o site VTimes. Outros, como o Meduza.io, evitaram o fechamento através de esforços de crowdfunding.

Órgãos e indivíduos listados e que não atendam às exigências impostas pela lei podem pegar pena de até dois anos de prisão, de acordo com o código penal russo, e as organizações correm o risco de serem proibidas de funcionar. Tal sistema repressivo tem sido a principal arma do Kremlin para calar os críticos, levando a ordens de prisão, casos de exílio forçado e ao fechamento de entidades.

Muitos jornalistas ligados ao oposicionista Alexei Navalny, atualmente preso em Moscou, tiveram suas casas invadidas pela polícia sob ordens de busca e apreensão e também foram adicionados à lista de “agentes estrangeiros”. O advogado Ivan Pavlov foi o mais recente partidário de Navalny a deixar a Rússia em consequência da repressão do Estado escorada na legislação.