A Justiça da Rússia multou nesta terça-feira (4) o TikTok em 3 milhões de rublos (cerca de R$ 260 mil) por exibir conteúdo LGBT, apesar do pedido das autoridades para remoção dos vídeos, que violam as leis locais contra a disseminação de “propaganda gay”. Além disso, sob acusação de “fake news”, puniu o serviço de streaming Twitch por conta de uma entrevista com uma autoridade ucraniana que abordou a guerra na Ucrânia. As informações são da agência Reuters.
Quanto ao TikTok, rede social criada pela empresa chinesa ByteDance, o Tribunal Distrital de Tagansky, em Moscou, acatou as acusações de que a plataforma estava “promovendo valores não tradicionais, LGBT, feminismo e uma representação distorcida de valores sexuais tradicionais”.
Segundo a agência russa Interfax, um representante do TikTok no tribunal insistiu que o processo fosse encerrado, sem dar mais detalhes. A punição demonstra o mais recente caso de perseguição do Kremlin às big techs, a exemplo do que já fez com o Facebook. Nem a empresa chinesa escapou, apesar de o país asiático ser aliado de Moscou.
A justificativa das autoridades russas para a punição é a de “defesa da moralidade diante de valores liberais não russos promovidos pelo Ocidente”. Na visão de ativistas de direitos humanos, a legislação vem sendo rigidamente aplicada com o objetivo de intimidação da comunidade LGBT na Rússia.
O Kremlin reprime o ativismo LGBT de forma explícita. O presidente Vladimir Putin já assinou emendas em que define o casamento como uma “união entre homem e mulher” e consagrou a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Em 2013, Moscou adotou uma lei que proíbe o que chama de “propaganda gay” direcionada a menores de idade. O dispositivo censura conteúdos com “ideias distorcidas sobre o valor social igualitário das relações sexuais tradicionais e não tradicionais”.
Desde então, ativistas de direitos humanos apontam para o crescimento dos crimes de homofobia na Rússia. Em 2019, a ativista LGBT Yelena Grigoryeva foi morta em São Petersburgo depois de aparecer em uma lista do grupo homofóbico Saw Against LGBT.
“Informações falsas”
No caso do Twitch, a violação envolve a veiculação de uma entrevista com Oleksiy Arestovych, conselheiro do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky. A empresa, de propriedade da norte-americana Amazon, foi multada em 4 milhões de rublos (cerca de R$ 349 mil), sob a justificativa de que a entrevista violou as leis locais sobre a divulgação de informações falsas.
No domingo (2), o país já havia anunciado o bloqueio em todo o país do site SoundCloud, de armazenamento e compartilhamento de arquivos de áudio. Moscou igualmente acusa a página de disseminar “informações falsas” sobre o conflito na Ucrânia.
Desde o início da guerra na Ucrânia, no dia 24 de fevereiro, o Roskomnadzor acusa inúmeros veículos de publicarem “informações falsas” sobre a guerra. Nesse cenário, autoridades ameaçam multar ou bloquear aqueles que se recusem a apagar publicações sobre o conflito.
A punição se baseia em uma lei do início de março que visa a legitimar a censura no país. Oficialmente, o objetivo da normativa legal é “impedir o descrédito das forças armadas da Federação Russa durante suas operações para proteger os interesses da Federação Russa e de seus cidadãos, mantendo a paz e a segurança internacionais”.
Na prática, a lei determina que os meios de comunicação, redes sociais inclusive, se limitem a divulgar informações alinhadas à narrativa do governo. Assim, devem omitir, por exemplo, referências a crimes de guerra cometidos pelas tropas russas e derrotas militares de Moscou. A intenção é transmitir uma imagem favorável à Rússia, como parte da propaganda estatal que se espalhou por todo o mundo.