Este artigo foi publicado originalmente em inglês na revista Foreign Policy
Por Sara Jacobs
A estratégia de contraterrorismo dos EUA na África não está funcionando e não funcionou por décadas. Os Estados Unidos e a comunidade internacional investiram bilhões de dólares no combate ao terrorismo no continente, com resultados sombrios: a violência extremista na África aumentou 300% na última década e os eventos violentos dobraram desde 2019. Se isso já não fosse ruim o suficiente, o aumento da violência prejudicou os esforços para enfrentar a crise climática, a insegurança alimentar, as necessidades de educação e a pobreza.
Enquanto a Casa Branca convoca a primeira Cúpula de Líderes EUA-África desde 2014 e implementa sua estratégia recém-revelada EUA-África, não há melhor momento para repensar a abordagem antiterrorista fracassada de Washington no continente e substituí-la por um plano que aborda o problema subjacente e se concentra em investir em boa governança.
Quando trabalhei no Bureau de Operações de Conflito e Estabilização do Departamento de Estado dos EUA, compilei pesquisas empíricas sobre os fatores que contribuem para o extremismo violento e descobri que os abusos das forças de segurança e as violações dos direitos humanos são alguns dos maiores impulsionadores do extremismo violento. E, no entanto, a comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos, treinou, equipou e fez parceria com forças em toda a África que cometeram violações dos direitos humanos enquanto conduziam operações de contraterrorismo. A ironia é que essas parcerias não apenas refletem mal o caráter dos Estados Unidos e prejudicam a credibilidade dos EUA no continente, mas também alimentam o extremismo muito violento que Washington pretende combater.
A má governança – bem como a alienação e a amargura que ela promove – é um dos principais facilitadores do extremismo violento na África e em todo o mundo. Onde os cidadãos são marginalizados, os serviços do governo são limitados e a corrupção é desenfreada, o extremismo pode facilmente se enraizar. Mas, muitas vezes, as estratégias de contraterrorismo apoiam forças militares que atacam seus próprios cidadãos e exacerbam ainda mais as queixas que levaram à violência extremista. Como outros argumentaram, é exatamente essa “predação estatal” e a insegurança que ela gera que permite que “grupos extremistas violentos se envolvam com ‘cidadãos desesperados’ – e prosperem”, nas palavras do ex-assessor sênior de conflitos do Departamento de Estado Marc Sommers.
Isso é exatamente o que vimos em todo o continente africano na última década. No Mali, Burkina Faso e Níger, quando as forças de segurança mataram civis, houve pouca ou nenhuma justiça para as famílias das vítimas. Eu vi isso em primeira mão quando trabalhei na política da Nigéria no Departamento de Estado em 2015. Os abusos dos militares nigerianos alimentaram o recrutamento da insurgência do Boko Haram, mas os Estados Unidos fizeram parceria com os militares de qualquer maneira em nome do contraterrorismo. Apenas neste ano, apesar de não haver melhorias observáveis no respeito do governo nigeriano pelos direitos humanos, os Estados Unidos aprovaram uma venda de armas de quase US$ 1 bilhão para os militares nigerianos.
Na Somália, a estratégia dos EUA continua a ser militar, apesar de poucas evidências de que está virando a maré contra a insurgência do Al-Shabaab e em face de um recorde de baixas civis de ataques aéreos dos EUA, operações militares conjuntas e o exército somali que alimenta a propaganda do Al-Shabaab. E os Estados Unidos continuam a fornecer assistência de segurança aos militares camaroneses, apesar de seus flagrantes abusos dos direitos humanos.
Em todos esses países, a violência só aumentou desde o início do apoio antiterrorista dos EUA.
Diante dessas falhas, fica claro que é hora de uma nova estratégia – uma que se concentre na boa governança, não nas armas. Um estudo histórico de 2017 do Programa de Desenvolvimento da ONU descobriu que lidar com conflitos e diminuir os riscos e ocorrências de extremismo violento e terrorismo exige foco e investimento em governança.
Oferecer boa governança significa construir confiança entre o Estado e as comunidades marginalizadas, priorizando a responsabilidade do Estado, combatendo a corrupção e garantindo justiça no setor de segurança. Quando os cidadãos sentem que o baralho não está contra eles e que todos têm oportunidades iguais e são tratados igualmente perante a lei, é menos provável que vejam o governo de forma negativa e se voltem para o extremismo violento em um esforço para mudar a situação.
Mas, apesar desse conhecimento, apenas uma pequena fração do investimento do governo dos EUA no continente se concentra em cultivar a boa governança. Em 2020, os investimentos dos EUA em democracia, direitos e governança representaram cerca de 5% do investimento geral do governo na África subsaariana. Washington inquestionavelmente precisa aumentar o financiamento para programas de democracia, direitos e governança, mas isso por si só não resolverá o problema.
A boa governança é mais do que um exercício técnico que pode ser corrigido com programação – é inerentemente política. As reformas que buscam promover um judiciário independente, expandir o acesso à justiça, tornar o governo transparente, combater a corrupção e melhorar o serviço público enfraquecem o controle da elite e, portanto, muitas vezes enfrentam forte resistência da classe dominante. Como tal, o envolvimento dos EUA com os governos não pode apenas priorizar o contraterrorismo e ignorar todo o resto. Os Estados Unidos precisam priorizar melhorias na governança, usando diplomacia e incentivos para mover a agulha e garantir que as ações dos EUA – e os dólares – transmitam que essa é a prioridade.
Isso não quer dizer que os Estados Unidos não devam investir em assistência de segurança. Uma parte fundamental da boa governança é uma força de segurança legítima e responsável. Mas um militar funcional é mais do que aquele que pode atirar direto – é aquele que oferece segurança efetiva tanto para o Estado quanto para o povo e respeita o estado de direito e os direitos humanos. Ninguém deve se surpreender com a forte relação entre violência e instituições de segurança ilegítimas – o que significa que Washington precisa fornecer cooperação de segurança de forma mais estratégica para incentivar os governos a fazer as reformas necessárias na governança do setor de segurança, em vez de apenas melhorar a proficiência tática.
Os Estados Unidos podem dar um grande passo em direção a investimentos novos e sustentados em governança por meio da implementação cuidadosa da Lei de Fragilidade Global, que se tornou lei dos EUA em 2019. Embora esteja nos estágios iniciais de implementação, a Lei de Fragilidade Global “instrui o presidente a elaborar e implementar um plano para combater a fragilidade global” ao longo de dez anos e estabelecer financiamento para tais esforços. A lei visa reformar a forma como os Estados Unidos lidam com conflitos e garantir que os recursos fluam da estratégia – não o contrário. Ele reconhece muitas das lições aprendidas em décadas de intervenções militares fracassadas e respostas a conflitos, reequilibrando o investimento das forças armadas para a diplomacia, abordando queixas subjacentes e aplicando uma abordagem sensível ao conflito à assistência de segurança. No litoral da África Ocidental e em Moçambique, por exemplo, os Estados Unidos têm a chance de se afastar da abordagem supermilitarizada adotada no Sahel e, em vez disso, concentrar os esforços políticos em enfrentar os desafios de governança, com as comunidades locais assumindo a liderança.
Washington também precisa pensar estrategicamente sobre como reagir ao aumento do investimento chinês e às recentes operações paramilitares russas na África. Ambos certamente representam desafios para os objetivos de longo prazo dos EUA, mas tentar igualá-los um a um no continente é um desperdício reativo de recursos. Como e onde se envolver em todo o mundo deve fazer sentido estratégico para os interesses dos EUA. Nem todo investimento chinês ou russo na África garante uma resposta imediata dos EUA. Embora alguns dos projetos da Nova Rota da Seda da China tenham sido positivos para as comunidades anfitriãs e destaquem a necessidade de investimento dos EUA, muitos foram um desperdício para as nações anfitriãs e muitas vezes falharam em promover os interesses chineses a um preço sustentável.
O verdadeiro poder dos Estados Unidos vem de sua capacidade de construir coalizões internacionais que promovam seus objetivos. A chave para essa influência é manter a reputação dos Estados Unidos como defensor da democracia e dos direitos humanos, que é uma das maiores vantagens comparativas dos Estados Unidos sobre a China. Empoderar governos abusivos mina essa credibilidade e prejudica a segurança nacional dos EUA porque enfraquece a capacidade de Washington de manter parcerias e cria reações adversas.
As populações africanas em alguns países já estão vendo as consequências negativas da parceria com o Wagner Group da Rússia: além de cometer grandes violações dos direitos humanos em todo o continente, o Wagner não conseguiu estabilizar os conflitos em Moçambique e no Mali.
Washington não deve supor que qualquer pausa nas vendas de armas dos EUA para países africanos resultará automaticamente na Rússia ou na China preenchendo o vácuo ou que esses dois países podem fornecer uma alternativa eficaz à parceria dos EUA. Os líderes me dizem repetidamente que preferem as armas dos EUA e o maior compromisso dos EUA em coisas como treinamento e manutenção que acompanham a compra dessas armas. Em vez de evitar impor pré-condições aos países beneficiários, os Estados Unidos deveriam usá-las como alavanca para impulsionar suas prioridades.
A inclinação de Washington para se igualar à China e à Rússia no continente, não importa o que seja, lembra estranhamente os erros da era da Guerra Fria dos Estados Unidos – sustentando regimes autoritários em troca de um alinhamento geoestratégico fugaz. Embora Washington tenha forjado as parcerias militares que desejava, quando os autocratas se foram, os Estados Unidos ficaram sem um parceiro e com uma população local profundamente desconfiada das ambições americanas maiores. Do Chade e Angola ao Zaire (agora a República Democrática do Congo), os esforços dos EUA para combater a União Soviética e seus representantes levaram ao aumento da violência, capacitaram ditadores e deixaram um legado teimoso de intromissão e interferência no continente. Um estudo da Rand Corp. de 2018 descobriu que a assistência de segurança dos EUA na África durante a Guerra Fria aumentou as guerras civis e insurgências porque Washington fez parceria com governos corruptos e autoritários, desde que não fossem aliados da União Soviética.
A longo prazo, esses tipos de abertura alimentaram a instabilidade e fomentaram o ressentimento contra os Estados Unidos e os regimes que eles apoiavam, e muitas vezes minaram os próprios objetivos geoestratégicos que Washington estava tentando alcançar. Poucos se lembram com carinho da aceitação aberta do presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, ao apartheid da África do Sul, e dos anos de apoio dos Estados Unidos a Mobutu Sese Seko no Zaire que não apenas permitiram um dos regimes mais corruptos do mundo, mas também ajudaram a lançar as bases para décadas de conflito que o Estados Unidos ainda tentam resolver.
Assim como os erros da Guerra Fria de Washington são lembrados pelas populações de hoje na África, a atual política dos EUA no continente terá consequências duradouras. A maioria dos africanos tem menos de 30 anos e está desiludida com seus governos. A pior coisa que os Estados Unidos podem fazer é ser o principal aliado, o traficante de armas e facilitador de regimes corruptos e abusivos que estão no poder agora, mas não para sempre. Por que arriscar arruinar relacionamentos com jovens africanos, organizações da sociedade civil e defensores da democracia que se tornarão mais poderosos nos próximos anos?
Seguir o caminho atual continuará este doloroso ciclo de má governança e subsequente desconfiança, hostilidade e violência. Isso prejudicará a segurança nacional dos EUA e criará mais danos aos africanos. Eu mesmo vi esse padrão de perto e no chão. Já passou da hora de mudar de rumo e aproveitar este momento – na primeira Cúpula de Líderes EUA-África em quase uma década – para mudar a trajetória do legado da América e o relacionamento com as nações africanas, investindo em boa governança. Se os Estados Unidos dizem que uma governança democrática forte, próspera e vibrante é sua missão motriz, então deveriam defendê-la — na África e em todo o mundo.