A organização não-governamental HRW (Human Rights Watch) instou a União Europeia, nesta segunda (16), a oferecer apoio somente aos países da Ásia Central que realizarem “reformas genuínas” em direitos humanos.
A convocação vem na esteira da reunião remota entre o chefe de política externa da UE, Josep Borrell, e ministros do Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão, na próxima semana.
De acordo com a HRW, os governos da Ásia Central limitaram o acesso à informação e restringiram a liberdade de expressão usando como desculpa a contenção interna do novo coronavírus.
“A resposta à pandemia teria sido mais eficaz se esses países tivessem cumprido suas promessas de respeitar os direitos humanos”, disse o diretor da Europa e Ásia Central da organização, Hugh Williamson.
O diretor defende que a UE use da sua influência para incentivar os governos a realizarem mudanças efetivas. “É preciso mostrar que haverá consequências caso os países não traduzam sua retórica de reformas em ações concretas”, pontuou o líder da HRW.
A UE adotou uma política semelhante à Ásia Central em 2019, ao priorizar o Estado de Direito como urgência às instituições.
Preocupação recorrente
As recentes turbulências políticas no Quirguistão, que derrubaram o presidente Sooronbai Jeenbekov, são motivo de preocupação para os defensores dos direitos humanos do país.
Um exemplo é a morte do ativista Azimjan Askarov, em julho, sob custódia policial. “A UE deve pressionar as autoridades quirguizes a realizar um inquérito independente sobre o caso”, apontou a organização. Askarov foi preso em 2010 injustamente, diz a HRW.
Já no Cazaquistão, há relatos de perseguição e detenções arbitrárias, além de perseguição a jornalistas independentes. A situação é semelhante à do Uzbequistão, que mantém disposições controversas sobre punição a “desertores” em seu código penal.
As leis do Tadjiquistão também possibilitam que mais de 150 oponentes, críticos, jornalistas e advogados permaneçam presos por motivação política. Há registro de tortura generalizada e maus tratos nas prisões.
O Turcomenistão, no entanto, é considerado o país mais repressivo de toda a região. A HRW não conseguiu sequer determinar o número exato de pessoas presas por motivos políticos no país.